Os impostos estúpidos

O problema com os impostos estúpidos é que continuam estupidamente a perseguir os contribuintes.

Por Paulo Carmona

O IRC e o imposto de selo são dos mais estúpidos impostos que existem. Sobre o IRC poderão existir dúvidas conforme a ideologia, mas o do selo é incontestável. António Guterres falou dele. E referiu isso mesmo. Era o imposto mais estúpido do Mundo, palavras que ficaram registadas para a posteridade, via Google. 22 anos depois o imposto estúpido continua.

O problema com os impostos estúpidos é que continuam estupidamente a perseguir os contribuintes. Este então, anacrónico desde o século XIII, há muito tempo que deveria estar morto, mas dá jeito. Nenhum Governo conseguiu acabar com um imposto que dá estupidamente quase 900 milhões de euros por ano. Por um pouco mais de metade disso era para termos uma crise política em Portugal este ano…

Se temos a Troika, o imposto não mexe ou agrava, se temos devolução de rendimentos o imposto estúpido não pode acabar. Portanto, estupidamente ficamos com ele. Até quando?

Outra questão é o IRC. A empresa é uma entidade que cria empregos, investe, cria riqueza. Os stakeholders, trabalhadores, fornecedores, clientes e accionistas, já todos pagam imposto. Porque haverá de existir uma entidade incorpórea, não física nem singular, a pagar imposto? Ainda por cima diminui-se a capacidade de investimento, porque o imposto é uma poupança forçada. Estas eram as ideias de Miguel Beleza, reforçadas ao longo dos anos.

O IRC retira recursos ao investimento de criação de emprego e à remuneração do trabalho e do capital. E se é o capital que querem taxar, aumentem as contribuições sobre os dividendos ou sobre o montante que é distribuído sob a forma de rendimentos.

A empresa é um bem de produção de bens e serviços, utilizando recursos de trabalho e capital. Querem tributar o capital, “os ricos” segundo a terminologia vigente, aumente o IRS sobre os dividendos, sobre o dinheiro investido e o retorno dos “feios” capitalistas. Deixem a empresa em paz!

E uma baixa do IRC melhoraria o investimento directo estrangeiro, capaz de criar empregos não-precários, riqueza e aumento de rendimentos dos portugueses. Somos o país da Europa com o 3.º nível de imposto mais alto sobre as empresas, OCDE, e o 6.º com as receitas mais baixas. Vale a pena? Com os segundos salários mais baixos da União Europeia e a 3.ª dívida mais alta, talvez fosse bom sermos ambiciosos e fazermos o que os países do crescimento económico fizeram. Antes que seja tarde.

Este artigo foi publicado na edição de Maio de 2019 da Executive Digest.

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