O aumento das pensões proposto pelo Governo no Orçamento do Estado para 2023, que chega esta 2ª feira ao Parlamento, é o maior dos últimos 15 anos em termos nominais mas também será, em termos reais, o segundo maior corte realizado em igual período no caso de uma pensão de 500 euros, garantiu esta 2ª feira o jornal ‘Público’ – o cenário de inflação alta e a decisão do Governo em não seguir a regra de atualização automática prevista na lei ditam o efeito no poder de compra dos pensionistas.
Na apresentação do Executivo do pacote de apoio às famílias no combate à inflação, o Governo enfatizou a entrega, em outubro, de um valor extraordinário correspondente a meia pensão para ajudar os pensionistas a lidar com a subida dos preços. No entanto, não aplicando a lei da atualização automática, que poderia significar um aumento de até 8,1% para as pensões mais baixas para 2023, e preferindo um aumento imediato de 4,3%, transformou-se num ganho extraordinário mas sem efeito permanente no valor das pensões – em 2023, o rendimento dos pensionistas será menor do que seria se fosse aplicada a regra e, não havendo compensação depois, os ganhos de 2024 serão também menos expressivos.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, reforçou que os aumentos para o ano de 2023 “serão os maiores aumentos desde há pelo menos 15 anos, desde que existe fórmula de cálculo de pensões” – utilizando o exemplo de uma pensão de 500 euros, o aumento de 4,3% em 2023 é o maior desde 2007. Mas se se fizer uma análise aos aumentos em termos reais, deduzindo o valor da inflação do ano anterior (que é a que serve de referência para a aplicação da regra de atualização automática), a variação da pensão para 2023 é uma das mais negativas.
Em termos reais, considerando a taxa de inflação de 7,4% estimada para este ano, é uma diminuição de 3,1% para as pensões de 500 euros. Apenas em 2012 a quebra foi maior, quando, com a troika em Portugal, o valor nominal das pensões ficou congelado e a taxa de inflação do ano anterior tinha sido de 3,7%, gerando uma perda do valor em termos reais de 3,7%.
