Dois grandes desafios – Regulação e Burocracia

Por Ricardo Florêncio

Quando abordamos os principais intervenientes na economia portuguesa, e lhes questionamos quais os grandes entraves ao nosso desenvolvimento, dois temas costumam surgir nos primeiros lugares. A regulação e a burocracia têm sido apontadas como alguns desses grandes entraves ao desenvolvimento de Portugal. E afirmam que os mesmos, têm verdadeiro impacto negativo no nosso crescimento económico e na nossa competitividade.

No que diz respeito à regulação, é óbvio que tem de haver regras, e quem as verifique que estão a ser implementadas. Mas o excesso das mesmas, a complexidade dos processos administrativos, e até o número de entidades que existem, e em que muitas vezes a regulação parece atrapalhar a própria regulação, frequentemente resultam em entraves, em atrasos ao empreendedorismo, ao investimento, à inovação, às empresas, à economia, à sociedade.

Quanto à burocracia, o seu peso é sentido em muitas e diversas áreas. As inúmeras entidades pelas quais um processo, um projeto, uma autorização, tem de percorrer, e em que muitas vezes assistimos a uma sobreposição de funções e responsabilidade, leva a atrasos significativos, e muitas vezes inexplicáveis, pois não se entende os seus porquês. E esta situação conjugada com a sobrecarga de requisitos, gera incertezas, e muitas vezes desmotivação, levando à desistência de várias ideias.

E estes dois temas têm de ser prioridades para 2025. Pois a sua resolução assenta na simplificação e desburocratização. Uma regulação mais clara e simplificada, e uma redução do peso da burocracia são fatores críticos para o nosso sucesso, competitividade e crescimento.

Editorial publicado na revista Executive Digest nº 226 deJaneiro de 2025