Compra de casa sem impostos e financiamento a 100%
Por Miguel Mascarenhas, CEO da Imovendo
O acesso à habitação é um indicador fundamental para avaliar o nível de desenvolvimento económico e humano de um país. Em Portugal, o desafio de adquirir a primeira casa tornou-se particularmente visível para os mais jovens devido às exigências financeiras associadas aos créditos à habitação. Com um novo governo com um novo programa, a Aliança Democrática, no seu plano “Construir Portugal”, pretende dar uma “garantia pública para viabilizar o financiamento bancário da totalidade do preço de aquisição da primeira casa” e eliminar o IMT e o Imposto de Selo para compra de casa própria e permanente a pessoas até aos 35 anos.
Entendemos que, num país fustigado pela emigração de jovens, com todas as consequências negativas económicas, sociais e demográficas consequentes, qualquer política pública na direção de facilitar o investimento numa casa é bem vinda. Ao eliminar a necessidade de um montante inicial elevado, de 10% da avaliação bancária de um imóvel, esta medida permite que as pessoas invistam no seu futuro sem sacrificar a sua estabilidade financeira e familiar.
Acreditamos também que, paralelamente, esta proposta pode estimular o desenvolvimento económico de Portugal. O reconhecimento de que a compra de uma casa é também um contributo financeiro para o país, tem que estar alinhado com a vontade de capacitar as pessoas de adquirir casa mais cedo na vida, nutrindo o mercado, alavancando a economia e dando mais segurança e conforto àqueles que para ela contribuem.
Reconhecendo que esta medida vai possibilitar a entrada de novos compradores no mercado imobiliário e acompanhando o estado de espírito dos proprietários e compradores com quem temos tido oportunidade de conversar e ouvir, não podemos deixar de exigir que a mesma seja acompanhada de políticas sérias e eficazes que dotem o mercado de mais habitação, que sejam facilitados o processos de nova construção, que seja revisto (como prometido) o Programa Mais Habitação e que sejam denunciadas as comissões exageradas que as imobiliárias tradicionais praticam, em prol do acesso, fixação e felicidade das “nossas” pessoas.