Por Luis Gil, Membro Conselheiro e Especialista em Energia da Ordem dos Engenheiros
No final de abril, a Srª Ministra do Ambiente e Energia assinou um despacho (nº 151/MAEN/2025) em que, após vários considerandos e requisitos, determinou que o caroço da azeitona, desde que tenha sido submetido a tratamentos exclusivamente mecânicos ou físicos que não alterem a sua composição e, desde que, se destine à produção de energia utilizando métodos que não coloquem em risco a saúde humana nem prejudiquem o ambiente, pode ser utilizado como combustível para efeito de recuperação do seu teor energético (deve apresentar um valor de poder calorífico inferior (PCI) igual ou superior a 2000 kcal/kg). Deixa assim de ter o estatuto de resíduo, em que a valorização energética não era possível, passando a ser um subproduto. Estava prometido e foi finalmente cumprido!
Esta possibilidade da utilização do caroço de azeitona como biocombustível, a exemplo do que acontece, por exemplo, em Espanha, promove a economia circular, incrementa a utilização da energia renovável baseada em biomassa e aumenta a competitividade do setor, para além de passar a ser também uma fonte de receita.
Trata-se de um recurso que pode ter vários fins diferentes, nomeadamente como biomaterial e como material com compostos bioativos ou até para produzir carvão ativado, mas centremo-nos agora no aproveitamento energético. Já aqui me debrucei neste espaço de opinião (https://executivedigest.sapo.pt/opiniao/valorizacao-energetica-dos-residuos-da-industria-do-azeite/), há uns meses atrás, sobre a valorização energética dos resíduos da indústria do azeite, onde, naturalmente, falei do caroço de azeitona, artigo que convido a revisitar.
De acordo com a Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal (OLIVUM), da produção de cerca de 1,2 milhões de ton/ano de azeitona no nosso país são originadas mais de 150 mil ton/ano de caroço de azeitona (cerca de 13% do total). Essa disponibilidade poderá até vir a permitir a sua exportação, agora que está “legalizado” o seu uso energético. Em Espanha, onde são geradas 420-450 mil ton/ano de caroços o negócio associado supera os 50 milhões €/ano, pelo que, por analogia, poderíamos esperar a nível nacional um valor de 17-18 milhões €/ano.
Também segundo a OLIVUM, em Espanha, grande parte de produção do caroço de azeitona (mais de 2/3) é vendida a granel a um preço médio de 159 €/ton. Cerca de 5% é vendido em sacos de diferentes dimensões ou mesmo em big bags a valores de cerca de 190 €/ton, sendo o restante exportado. É referido que mais de 100 mil habitações usam já este combustível. Este benchmarking permitirá ter uma ideia da situação para o nosso país.
Em termos do mercado nacional, uma avaliação de tendências e previsões para o mercado dos peletes de madeira, apresentada no início do último trimestre do ano passado, referia alguma estabilização de preços. Nessa altura era referido um preço médio a granel de 366 €/ton e em sacos de 15kg de 418 €/ton embora o mínimo fosse de 259 €/ton. Era também referido um aumento significativo das vendas de caldeiras a peletes que se estão a tornar num tipo de aquecimento com crescente aceitação no mercado. Por isso se verifica que a utilização do caroço de azeitona pode ser muito competitivo.
Assim, após certificação do caroço de azeitona a nível nacional e comparando os preços de Espanha com os do mercado dos peletes de madeira em Portugal, parece estar aberto caminho para este biocombustível sólido, nomeadamente para as caldeiras existentes. Para novas caldeiras há que entrar em linha de conta com o investimento na aquisição e instalação do equipamento de queima.
Para além da utilização do caroço de azeitona como biocombustível sólido em caldeiras, existe também a possibilidade da sua utilização para a produção de biometano, um biocombustível gasoso com possibilidade de ampla aplicação em substituição do gás natural. Neste domínio é de salientar uma notícia de março deste ano que refere a construção de uma unidade de produção em Aljustrel, de considerável dimensão, para a produção de biometano em que são utilizados subprodutos da produção de azeite, como o caroço de azeitona.
Existe ainda uma outra “porta” para a utilização do caroço de azeitona, que é a produção de biochar por via pirolítica. Este biochar pode ser utilizado para aplicação nos solos agrícolas/florestais, melhorando-os, promovendo o sequestro do carbono ou mesmo, em último caso, para utilização dos peletes de carvão para fins energéticos.
A neutralidade carbónica não pode assentar apenas na eletricidade renovável, pois é necessário também descarbonizar setores dependentes dos combustíveis fósseis em que a eletrificação é de difícil aplicação. E, também aqui, o caroço de azeitona poderá e deverá ter um contributo.
