De entre as principais e estruturantes medidas do Orçamento do Estado para 2021, estas são aquelas que estão diretamente ligadas com os cidadãos. Fique a par das propostas do Governo que vão ter efeitos práticos no seu dia-a-dia.
OE2021: Governo mantém adicional do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos
OE2021: IVA reduzido nas máscaras e gel desinfetante vai manter-se em 2021
OE2021: ‘IVAucher’ permite descontar no trimestre seguinte IVA de alojamento, restauração e cultura
OE2021: Subsídio de risco de 219 euros para quem tratar doentes com covid-19
OE2021: Governo mantém o valor da taxa da contribuição para o audiovisual da RTP
OE2021: Contribuintes continuam a poder indicar valor gasto com saúde, casa e educação
OE2021: Governo mantém apoio para trabalhadores informais
OE2021: Valor mínimo do subsídio de desemprego sobe para cerca de 505 euros
OE2021: Governo alarga vagas gratuitas em creches para famílias até 2.º escalão
OE2021: Crédito ao consumo mantém agravamento das taxas do Imposto do Selo
OE2021: Governo vai poder anular dívidas antigas à Segurança Social
OE2021: IVA pago nos ginásios passa a dar desconto no IRS
OE2021: Novo apoio social abrange trabalhadores independentes e domésticos
OE2021: Pensões mais baixas vão ter aumento extraordinário a partir de agosto
OE2021: Valor mínimo das propinas no Ensino Superior desce para 495 euros
OE2021: Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzem em 200 milhões valor pago por famílias
OE2021: Governo mantém apoio a veículos de baixas emissões
OE2021: Famílias poupam 150 milhões com redução do IVA da eletricidade no próximo ano
OE2021: Descontos em portagens das ex-Scut custará 10 milhões no próximo ano
OE2021: Santa Casa de Lisboa vai criar agência de emprego para pessoas com deficiência
OE2021: Isenção automática de IMI vai chegar aos beneficiários de heranças indivisas
