Por José Carmo, Partner na Carmo e Cerqueira
Portugal aproxima-se do final de um ciclo intenso de eleições consecutivas. Para encerrar festividades, até dia 18 de janeiro, o debate público centrar-se-á, inevitavelmente, em torno de quem será o próximo Presidente da República (PR), e da relevância do seu papel no funcionamento da democracia portuguesa.
Aproveitando a circunstância, e salvaguardadas as diferenças de legitimidade e natureza institucional, é um bom momento para refletir sobre outra figura institucional cujo papel permanece, em larga medida, desconhecido do grande público: o Revisor Oficial de Contas (ROC). Embora não resulte de um processo eleitoral nem atue no plano político-constitucional, o ROC desempenha uma função essencial no plano económico-financeiro, enquanto garante da confiança, do equilíbrio e do controlo nas entidades que fiscaliza.
Tal como acontece com o Presidente da República, o poder do ROC não é executivo. Assenta, antes, na capacidade de observar, analisar, alertar e condicionar comportamentos através da sua opinião técnica – a certificação legal de contas. Trata-se de um poder discreto, muitas vezes invisível, mas estruturante para o bom funcionamento do sistema económico. É essa discrição que explica, em parte, porque a verdadeira extensão da sua influência permanece pouco compreendida fora dos círculos especializados.
O silêncio do Revisor Oficial de Contas é, neste contexto, particularmente revelador. Efetivamente, a ausência de reservas (reparos mais graves) ou de ênfases (recomendações e chamadas de atenção), transmitem confiança e garantem a normalidade. Em bom rigor, apenas se dá pelo ROC quando algo corre mal, ou seja, quando deveria ter dito algo e não disse. Exatamente como com o Presidente da República. Também aqui o paralelismo institucional se impõe, pois tanto no plano político como no económico, o poder reside menos na frequência da intervenção e mais na credibilidade da palavra quando esta é proferida.
A Constituição procura assegurar a independência e autonomia do PR, tal como o Estatuto dos Revisores Oficiais de Contas e as respetivas normas éticas da profissão visam proteger a independência do ROC. Porém, a realidade é que a independência no papel não elimina a pressão e os condicionamentos da vida real. O PR sofre pressões políticas, enquanto o ROC sofre pressões económicas e comerciais, particularmente quando as opiniões são adversas.
A diferença é que enquanto a independência do PR é escrutinada pelo mediatismo, a pressão sobre o ROC é difusa e pouco compreendida, podendo tornar-se desconfortável. Nem o Presidente da República, nem o Revisor são executivos. Ainda assim, é-lhes atribuído o papel de último garante do sistema político e económico, respetivamente.
Apesar do seu poder limitado, é o julgamento, o timing e a coragem de tomar decisões que tornam crítica e marcante a sua ação. E nem um, nem outro se pode deslumbrar. Um PR demasiado interventivo torna-se irrelevante, um ROC demasiado crítico é banal. O seu poder apenas funciona se usado com responsabilidade, parcimónia e autoridade moral. Ambos, quando falham, enfraquecem a confiança no sistema e nas respetivas instituições sobre as quais intervêm.
Numa altura em que cresce o populismo e a pressão para a obtenção de resultados imediatos, quer políticos, quer económicos, o papel do ROC assemelha-se ao papel institucional do Presidente da República, na medida em que ambos, de forma distinta, defendem o interesse público, mesmo contra aquela que parece ser a vontade popular ou o interesse económico imediato.
A confiança no sistema económico-financeiro constrói-se, em grande medida, a partir destas funções silenciosas, exercidas com rigor técnico, independência e autoridade moral. Quando falham, enfraquece-se não apenas uma profissão, mas a própria credibilidade das instituições que sustentam o funcionamento da economia e, em última instância, da democracia. A medida do equilíbrio é saber dosear o poder, mantendo a relevância para agir quando necessário, mas com caráter suficiente para saber como e em que circunstância intervir. Se assim não for, não há Fortimel que lhes valha!
