A Universidade Nova de Lisboa esclareceu hoje que a decisão de as faculdades serem obrigadas a ter a designação em português decorre de uma “obrigação legal” e surge “após uma recomendação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, homologada ministerialmente”.
No final de janeiro, o reitor da Universidade Nova de Lisboa, Paulo Pereira, informou as suas escolas que tinham 90 dias para alterar documentos, plataformas e suportes físicos para que a “denominação oficial” passasse a ser o português.
O despacho determinava o nome a usar pelas nove instituições, sendo que há escolas designadas em inglês, como é a Nova School of Business and Economics, reconhecida internacionalmente como Nova SBE, e a Nova School of Law.
Perante esta decisão, um dos professores mais influentes da Nova SBE, Pedro Santa Clara, criticou a decisão, defendendo que a faculdade saísse da Nova e se transformasse num Instituto Universitário Independente.
Em resposta à Lusa, a reitoria da Nova sublinhou que o despacho foi previamente discutido em Colégio de Diretores e “decorre do estrito cumprimento de uma obrigação legal aplicável às instituições públicas de ensino superior”.
A decisão “surge, aliás, na sequência de uma recomendação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, homologada ministerialmente, e de um pedido de esclarecimento do Ministério Público sobre a matéria”, acrescenta a reitoria.
A reitoria diz não compreender “de que forma a inclusão da designação da Escola em língua portuguesa, a par da já existente designação em língua inglesa, possa prejudicar essa ambição”.
O despacho de 30 de janeiro estabelece que a “denominação oficial” das escolas seja em português, mas permite a “forma bilingue, acrescentando versão em língua inglesa associada à denominação em português, sem que esta seja suprimida”.
Já os elementos gráficos e logótipos não precisam “conter a denominação em português” e as comunicações institucionais dirigidas exclusivamente a destinatários internacionais também podem estar apenas “em língua estrangeira”.
A reitoria reconhece que a Nova SBE é uma “instituição de referência nacional e internacional” e que “a sua integração na Universidade NOVA de Lisboa constitui um fator de valorização mútua, associando-a a uma marca forte, inserida em redes académicas internacionais de grande relevância”.
A Lusa pediu uma reação ao diretor da Nova SBE, Pedro Oliveira, mas ainda não obteve qualquer resposta.
Num artigo de opinião publicado hoje, Pedro Oliveira sublinha que a escola está entre as melhores do mundo, e que essas também são reconhecidas internacionalmente pelas suas designações em inglês. Lembrou também que metade dos alunos da SBE são internacionais assim como a maioria dos docentes.
“A experiência internacional mostra que instituições que competem ao mais alto nível operam com modelos menos centralizados e maior flexibilidade organizacional. A excelência exige estabilidade e autonomia responsável. Num contexto de competição global por talento, limitar capacidade de decisão ou recentrar excessivamente estruturas pode comprometer agilidade e desempenho. Não é uma questão administrativa, é uma questão de política pública”, escreve no artigo publicado no Expresso.
O diretor lembra que apenas 17% do seu orçamento provém do Orçamento do Estado e que, no ano passado, a escola conseguiu atribuir “cerca de 3,1 milhões de euros em apoios sociais aos alunos”.
Pedro Oliveira acredita que estes resultados foram possíveis num enquadramento de governação que “assegurou autonomia estratégica, responsabilidade clara por objetivos e capacidade de decisão próxima da execução”.
Só no final do artigo faz referência à polémica em torno do despacho do reitor: “O recente debate sobre a utilização do inglês nas designações académicas não deve distrair-nos do essencial. A Nova SBE não o fará”.
