YouTube processado por violar privacidade de menores

O YouTube está a enfrentar um processo judicial no Tribunal Superior do Reino Unido por uma suposta violação dos direitos de privacidade e dados de crianças menores de 13 anos, de acordo com o ‘La Vanguardia’.

Duncan McCan, autor da acção movida contra a empresa de vídeo, propriedade da Google, acusa-a de recolher dados de crianças sem o consentimento dos pais. O autor é especialista em privacidade de dados e também pai de três filhos menores de 13 anos.

De acordo com McCann, o YouTube está a violar as leis do Reino Unido e da Europa (UE) ao recolher dados de menores sem a permissão de adultos, nomeadamente dos próprios pais. O queixoso acredita que, se o caso for bem-sucedido, a empresa terá que pagar uma indemnização por danos, que pode ir entre 100 a 500 libras, a cada família lesada.

Esta acção é a primeira na Europa movida contra uma empresa de tecnologia em nome de menores. O seu autor, explicou em declarações à BBC, que no total está a ser solicitado o pagamento de mais de dois mil milhões de libras, a cerca de cinco milhões de crianças britânicas, bem como aos seus pais ou tutores. O resultado do processo vai depender do resultado de outro caso de dados e privacidade movido contra o Google, segundo McCann.

A reivindicação é baseada no argumento de que o YouTube e a Google violaram a Lei de Proteção de Dados do Reino Unido e os Regulamentos Gerais de Protecção de Dados da UE. O caso se vai focar-se em crianças que utilizam o YouTube desde Maio de 2018, altura em que a nova Lei de Protecção de Dados foi sancionada.

Um porta voz do YouTube veio defender-se das acusações, sublinhando que a plataforma não é para menores de 13 anos. «Lançámos a aplicação ‘YouTube Kids’, exclusivamente para menores e fizemos alterações adicionais que nos permitem proteger as crianças e famílias». A plataforma explicou ainda que não vende as informações pessoais dos seus utilizadores a empresas de publicidade.