União Europeia prepara-se para levantar sanções à Síria. Do petróleo à banca, saiba quais os setores abrangidos na discussão
A União Europeia (UE) está a preparar-se para um possível levantamento das sanções impostas à Síria, abrangendo setores como o transporte, exportação de petróleo e gás, e atividades financeiras e bancárias. Esta decisão surge no seguimento da queda do regime de Bashar al-Assad, com as discussões sobre o cronograma para a remoção das sanções a tornarem-se uma prioridade para os países europeus.
Segundo um documento informal da UE, conhecido como “non-paper”, a que a Euronews teve acesso, os Estados-membros estão a considerar uma vasta remoção de sanções, incluindo o levantamento de restrições sobre companhias aéreas como a Syrian Arab Airlines, para facilitar operações de voos civis entre a UE e a Síria. O documento propõe ainda o fim das proibições de exportação de tecnologia para petróleo e gás, bem como restrições à participação em projetos de infraestrutura e financiamento no país.
A reabertura de relações bancárias e de investimento entre a UE e a Síria também está em análise, com o documento a destacar a necessidade de reestabelecer canais financeiros entre bancos sírios e europeus. O objetivo é permitir que os cidadãos sírios possam relocalizar os seus negócios e impulsionar a economia do país.
Condições para o levantamento das sanções
Embora o levantamento de sanções esteja em consideração, o documento salienta que Bashar al-Assad e os seus aliados continuarão sujeitos a sanções. Em relação ao grupo Hay’at Tahrir al-Sham (HTS), anteriormente ligado à Al-Qaeda e envolvido na queda do regime de Assad, o documento indica que qualquer decisão sobre a remoção deste grupo da lista de entidades terroristas deve ser tomada pelo Conselho de Segurança da ONU antes de ser implementada pela UE.
“O levantamento da designação do HTS como grupo terrorista dependerá de uma avaliação conjunta da entidade e do seu líder, Al-Shara’a, assim como da evolução da situação no terreno na Síria”, refere o documento. Acrescenta ainda que qualquer decisão de remoção deve ser baseada em condições específicas para prevenir o financiamento do terrorismo e garantir que a Síria não se torne num refúgio para grupos terroristas e combatentes estrangeiros.
Desde a queda do regime de Assad, em dezembro do ano passado, os países da UE têm procurado adaptar a sua abordagem geopolítica em relação à Síria. O novo cenário, sob a liderança do HTS, levanta várias questões sobre o futuro do país e a sua integração na comunidade internacional.
O documento informal será discutido de forma substancial numa reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, marcada para 27 de janeiro, onde se espera que as propostas sejam debatidas e possivelmente aprovadas.