“Uma farsa” e “oportunidade perdida”: Fenprof arrasa Governo na negociação de suplementos para professores e quer voltar a discutir tema

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) classificou como “farsa” o processo negocial sobre o suplemento remuneratório para professores cooperantes, proposto pelo governo. Apesar das reuniões ainda estarem em curso, a decisão sobre o valor do suplemento – entre 80 e 90 euros mensais – foi aprovada previamente pelo Conselho de Ministros.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, declarou após a reunião desta sexta-feira: “O que dissemos lá dentro é que esta negociação foi uma farsa. Na quarta-feira passada, o ministro Leitão Amaro já tinha anunciado que o suplemento e os valores estavam aprovados. Isto é uma desconsideração pelas organizações sindicais e pelo próprio Ministério da Educação.” A Fenprof está a considerar pedir uma negociação suplementar para rever o tema.

A Federação Nacional da Educação (FNE) também manifestou o seu desacordo. Pedro Barreiros, secretário-geral da organização, considerou o processo um “desrespeito” pela negociação e criticou o valor proposto, destacando que “não reflete a exigência da tarefa de acompanhamento dos estagiários”. Segundo Barreiros, “isto desvirtua completamente o objetivo de um processo de discussão.”

Os sindicatos defendem que, além do suplemento financeiro, os professores cooperantes devem ter uma redução do horário letivo para se dedicarem plenamente ao acompanhamento dos estagiários. Contudo, essa redução depende da autorização dos diretores escolares e da inexistência de “inconveniência no serviço”, um cenário que, face à carência de professores, parece difícil de implementar.

Apesar das críticas sobre o suplemento, houve progresso noutros temas discutidos na reunião, nomeadamente no regime de concursos e na recuperação do tempo de serviço.

Relativamente aos concursos, o governo recuou na proposta de limitar as reservas de recrutamento apenas aos primeiros três meses do ano letivo. Estas reservas, realizadas semanalmente para suprir necessidades nas escolas, continuarão a ser aplicadas até ao final do ano letivo, evitando o regresso ao modelo de bolsas de contratação escolar.

Outro ponto de avanço foi a eliminação da obrigatoriedade de criar horários compostos – que poderiam obrigar professores a lecionar em duas escolas diferentes. Segundo Mário Nogueira, a medida agora será opcional e dependerá das direções escolares.

No que diz respeito à recuperação do tempo de serviço, os sindicatos mostraram-se satisfeitos. “O Ministério da Educação acolheu todas as nossas propostas”, afirmou Pedro Barreiros. O regime específico de progressão aplicar-se-á a cada docente até à última progressão e permitirá mobilizar formação contínua obtida entre 2018 e 2024, desde que não tenha sido utilizada.

Apesar das boas notícias, os sindicatos alertaram para a sobrecarga do Estatuto da Carreira Docente, que concentra demasiados temas pendentes. Pedro Barreiros criticou: “O Estatuto da Carreira Docente não deve ser o diploma que resolve todos os problemas. Queremos regras claras e direitos bem definidos, mas há questões que continuam a ser empurradas para processos negociais futuros.”

Mário Nogueira também destacou a necessidade de vinculação de professores contratados com muitos anos de serviço e uma remuneração adequada, considerando que há “5000 horários anuais completos que poderiam ter resolvido a precariedade docente”.

Uma proposta do governo para antecipar os concursos de colocação de professores foi vista com cautela. Embora permita maior organização pessoal para os docentes, Mário Nogueira alertou que “quanto mais cedo os concursos forem realizados, menos vagas estarão apuradas, criando instabilidade no processo.”

Para a Fenprof, a reunião desta sexta-feira foi uma “oportunidade perdida” para resolver problemas fundamentais no regime de concursos e na valorização dos professores cooperantes. “Continuamos a esperar por soluções concretas e menos desrespeito pela negociação sindical”, concluiu Mário Nogueira.