UE pondera usar bens russos congelados para reconstruir Ucrânia após a guerra

Desde que a Rússia deu início à investida militar no país vizinho, a União Europeia já congelou mais de 35 mil milhões de euros em bens de oligarcas russos, agora o executivo de Bruxelas poderá estar a ponderar vender esses bens para financiar a reconstrução da Ucrânia assim que o conflito terminar.

A informação avançada esta quinta-feira pelo jornal espanhol ‘Expansión’ dá conta de que a Polónia, país ao qual a Rússia garantiu que iria deixar de fornecer gás natural por se recusar a fazer pagamentos em rublos, é o principal defensor desta medida no bloco dos 27 europeus.

Calcula-se que o valor em causa seja significativamente maior, devido ao congelamento, no início de abril, dos bens de quatro instituições credoras russas, que, de acordo com o ‘Politico’, representam 23% da indústria financeira da Rússia, além dos bens congelados ao banco central russo em março passado.

Contudo, podem existir barreiras legais que impedem a UE de vender bens apreendidos sem que haja uma sentença judicial que suporte essa ação, levando alguns juristas a recear que tal possa abrir um mau precedente e desvirtuar os direitos sobre propriedade. Além disso, está também em discussão se os poderes de congelamento permitem a sua confiscação caso o indivíduo ou entidade visados violem as sanções a que estão sujeitos.

Estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgadas no dia 22 de abril, apontam que a reconstrução da Ucrânia poderá estar avaliada em 600 mil milhões de dólares (cerca de 571 mil milhões de euros), tendo apelado aos seus membros que doasse 10% dos fundos que recebem dessa instituição para ajudar nos esforços de reconstrução.

A UE e alguns parlamentares norte-americanos defendem que os poderes de confiscação de bens devem ser alargados, de forma a se poder ajudar a Ucrânia a reerguer-se.

Outros países procuram alternativas. A Estónia já avançou com uma proposta que veria parte dos pagamentos feitos à Rússia por gás e petróleo serem redirecionados para um fundo de reconstrução.

Apesar de várias entidades e personalidades de topo, como a Secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, terem advogado que a Rússia deveria pagar os estragos causados pela guerra que iniciou, o terreno legal parece ainda incerto para que uma decisão de venda de bens russos congelados seja tomada a curto-prazo.