UE melhora a cada novo pacote de sanções “eficácia” e colmata “lacunas”

A comissária europeia portuguesa, Maria Luís Albuquerque, defendeu hoje que as sanções da União Europeia (UE) contra a Rússia pela invasão da Ucrânia são cada vez mais eficazes.

“A cada novo pacote de sanções, melhoramos a eficácia e colmatamos as lacunas, e continuaremos a fazê-lo, como parte do nosso compromisso inabalável de apoiar a Ucrânia e o seu povo”, declarou Maria Luís Albuquerque, numa nota hoje divulgada.

A UE aprovou hoje o 15º conjunto de medidas restritivas à Rússia pela invasão da Ucrânia há dois anos e meio e a responsável pelas pastas dos Serviços Financeiros e da União da Poupança e do Investimento vincou que as sanções “têm um objetivo claro – de enfraquecer a economia da Rússia e a sua capacidade de prosseguir a sua agressão ilegal contra a Ucrânia – e estão a atingir esse objetivo”.

As sanções hoje aprovadas pelo Conselho da UE abrangem a frota-fantasma que transporta petróleo russo para financiar a guerra, bem como funcionários da Coreia do Norte.

Quando os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE se reúnem em Bruxelas, incluindo o chefe da diplomacia portuguesa, Paulo Rangel, a instituição salientou em comunicado que “estas medidas se destinam a contornar as sanções da UE, visando a frota sombra do [Presidente russo] Putin, e a enfraquecer o complexo militar e industrial da Rússia”.

Em causa está, desde logo, um “pacote significativo” de 84 listagens, que inclui 54 pessoas e 30 entidades responsáveis por “ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia”, de acordo com a nota.

A UE sancionou a unidade militar responsável pelo ataque ao hospital pediátrico de Okhmadyt em Kiev, quadros superiores de empresas líderes no setor da energia, indivíduos responsáveis pela deportação, propaganda e retirada de crianças, bem como dois altos funcionários da Coreia do Norte.

Visou ainda as empresas russas do setor da defesa e as empresas de navegação responsáveis pelo transporte marítimo de petróleo bruto e de produtos petrolíferos, que proporcionam importantes receitas ao governo russo.

Também incluiu na lista uma fábrica de produtos químicos e uma companhia aérea civil russa, que é um importante fornecedor de apoio logístico às forças armadas russas.

Além disso, pela primeira vez, foram impostas sanções como proibição de viajar, congelamento de bens, proibição de disponibilizar recursos económicos a vários intervenientes chineses que fornecem componentes de drones e componentes microeletrónicos para apoiar a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

O principal deste novo pacote de sanções diz respeito aos navios-tanque que transportam petróleo russo, a frota-fantasma russa, que se traduz numa importante fonte de financiamento para a Rússia continuar a sua guerra na Ucrânia.

De forma a contornar as sanções da UE a este combustível fóssil, Moscovo utiliza petroleiros antigos para exportar petróleo bruto e produtos petrolíferos para o estrangeiro, navios que, além de não respeitarem os habituais registos, também suscitam receios quanto ao elevado risco de catástrofes ambientais, incluindo derrames de petróleo.

A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022 e, desde então, a UE tem prestado apoio a Kiev e avançado com pesadas sanções contra Moscovo.