UE aperta cerco a Elon Musk e vai monitorizar conteúdo da rede social X

A Comissão Europeia ampliou esta sexta-feira as investigações sobre a rede social ‘X’ de Elon Musk, em relação ao sistema de recomendação da plataforma. Estas medidas de investigação decorrem no âmbito do procedimento formal iniciado a 18 de dezembro de 2023 ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA).

“Estamos a tomar novas medidas para esclarecer o cumprimento de princípios justos, seguros e democráticos para todos os cidadãos europeus”, explicou a vice-presidente da Comissão responsável pela Soberania Digital, Hena Virkkunen, citada pelo jornal espanhol ’20Minutos’.

Em primeiro lugar, a Comissão solicitou à gigante tecnológica que forneça documentação interna sobre os seus sistemas de recomendação e quaisquer alterações recentes aos mesmos, até 15 de fevereiro de 2025.

Além disso, a chamada “ordem de retenção” exige que a plataforma preserve documentos e informações internas sobre futuras alterações no design e operação de seus algoritmos de recomendação, durante o período entre entre 17 de janeiro de 2025 e 31 de janeiro de 2025, a menos que a investigação em curso da Comissão será concluída mais cedo.

Por fim, a Comissão emitiu um pedido de acesso a algumas APIs comerciais do ‘X’, interfaces técnicas do seu conteúdo que permitem a investigação direta da moderação de conteúdo e da viralidade das contas. Estas medidas, explicaram a partir de Bruxelas, permitirão aos serviços da Comissão ter em conta todos os factos relevantes na avaliação complexa, no âmbito da DSA, dos riscos sistémicos e da sua mitigação.