UE adia (novamente…) plano para recolher impressões digitais de passageiros
Os planos para recolher impressões digitais de passageiros que entram na União Europeia, que deviam arrancar a partir de 10 de novembro, serão adiados pela terceira vez, após preocupações levantadas por França, Alemanha e Países Baixos, avançou esta quarta-feira o jornal britânico ‘The Guardian’.
O sistema de entrada e saída (EES), que exige que cidadãos de países não pertencentes à UE tirem as suas impressões digitais ou fotos antes de entrar na área de Schengen, era para ser introduzido no verão do ano passado: no entanto, as preocupações francesas de que poderia ter um impacto adverso no Mundial de rugby, nesse outono, e nos Jogos Olímpicos deste verão – viria a ser remarcado para o passado dia 6, depois adiado novamente para novembro.
De acordo com fontes diplomáticas da UE, há muito poucas hipóteses de que qualquer versão do novo sistema de entrada e saída estivesse pronta para ser implementada em quatro semanas, apesar do anúncio oficial da data de lançamento pela Comissão Europeia no mês passado. No entanto, esta quinta-feira, os Estados-membros vão ser informados sobre os planos de contingência em reunião de ministro dos Assuntos Internos, que vai decorrer no Luxemburgo, com opções alternativas que serão apresentadas.
Uma das hipóteses envolveria um lançamento gradual de todo o sistema, porto por porto e aeroporto por aeroporto, ao longo de até um ano. Outra poderia envolver um ‘EES Lite’, a ser introduzido numa data não especificada, com dados de passaportes carregados no banco de dados central, sendo que os dados de impressão digital ou reconhecimento facial recolhidos noutro lugar ou numa data posterior.
Outra opção é mudar as regras da UE que exigem que os dados biométricos sejam recolhidos nas fronteiras, permitindo que turistas e outras pessoas carreguem dados biométricos numa aplicação ou em locais seguros, longe de portos ou aeroportos.
França, Alemanha e Países Baixos são responsáveis por 40% de todo o tráfego de entrada na UE, com grandes aeroportos, onde estão incluídos o Charles de Gaulle em Paris, Schiphol nos Países Baixos e o hub internacional de Frankfurt na Alemanha, onde também houve preocupações sobre a capacidade em aeroportos menores, incluindo Colónia e Munique.
A causa dos atrasos está centrada no sistema de interação de cada país com a agência ‘eu-Lisa’, responsável pela gestão da tecnologia e os bancos de dados do bloco nas áreas de livre circulação, segurança e justiça. “O ‘eu-Lisa’ não parece estar pronto ainda. Então isso é um problema, e a UE terá de nos dizer como eles veem qualquer maneira de acelerá-la a tal ponto que seja possível tê-la a funcionar antes de 10 de novembro, mas duvido”, apontou um responsável da UE. “O problema não está do nosso lado, está do lado deles.”