Tributação conjunta de IRS penaliza mais as mulheres em Portugal

A tributação conjunta de IRS em Portugal faz com que as mulheres paguem mais pelo seu rendimento, revela um estudo apresentado no Parlamento Europeu.

A pesquisa indica que as mulheres, geralmente com salários mais baixos, pagam uma taxa de IRS, em média, 5 pontos percentuais mais alta quando fazem a declaração conjunta com os parceiros, revela o ‘Negócios’. Este cenário pode afetar a sua disposição para trabalhar mais horas.

Embora a tributação conjunta tenha como objetivo reduzir o imposto final a pagar pelo agregado, especialmente quando há uma disparidade significativa entre os rendimentos dos parceiros, ela resulta numa taxa marginal desproporcionalmente mais elevada para o segundo titular de rendimentos, que tende a ser a mulher. O subcomité do Parlamento Europeu sublinha que este modelo fiscal pode agravar a desigualdade de género, limitando os avanços na carreira das mulheres e sua independência económica a longo prazo.

A discussão sobre os efeitos da tributação conjunta, que inclui a análise do estudo “Quantificando os desincentivos da tributação conjunta na participação no mercado de trabalho de mulheres casadas”, apontou que, em Portugal, uma mulher casada que faça a declaração conjunta paga uma taxa de IRS de cerca de 20%, enquanto, se optasse pela declaração isolada, essa taxa seria de 15%.

Especialistas, como Asa Gunnarsson, professora da Universidade de Umeå, defenderam a transição para a tributação individual, recomendação já feita pelo Parlamento Europeu em 2018.