‘Teste’ à AD com eleição do novo Presidente da Assembleia da República promete abrir ‘guerras’ e tensões
Será uma das ‘provas de fogo’ que a Aliança Democrática (PSD e CDS-PP) terão de enfrentar na nova legislatura: A eleição de um novo presidente da Assembleia da República (AR), e dos restantes membros da mesa, promete (como no passado recente) levantar polémica e será o primeiro grande teste à disponibilidade dos partidos em negociar e encontrar compromissos.
Segundo avança o Jornal de Negócios, a proposta do social-democrata José Pedro Aguiar-Branco como presidente pela coligação PSD-CDS é vista como consensual, mas a escolha dos vice-presidentes e do representante do Chega pode gerar tensão.
O regimento da AR estipula que a mesa é composta pelo presidente e quatro vice-presidentes, sendo estes últimos propostos pelos quatro maiores grupos parlamentares: PSD, PS, Chega e Iniciativa Liberal. No entanto, a indicação passada do Chega de Diogo Pacheco Amorim para vice-presidente foi repetidamente rejeitada pelos restantes deputados em votação secreta.
“O partido de Ventura foi apresentando nomes consecutivamente, por quatro vezes, sempre com rejeição”, revelam fontes próximas do PSD e CDS. A escolha do Chega para vice-presidente pode ser o primeiro teste aos entendimentos partidários.
“Aguiar-Branco é visto, à direita, como um rosto capaz de agradar aos deputados da esquerda”, destacam as mesmas fontes ao jornal. No entanto, não se espera que o PS venha a subverter a tradição de indicar o presidente da AR, mesmo que tenha sido sugerido Francisco Assis como candidato durante a campanha.
Apesar de haver precedentes onde a regra foi quebrada, como em 2011 e 2015, não se esperam cisões entre as diferentes forças políticas. No entanto, as fontes da Aliança Democrática (AD) indicam que se Ventura persistir na indicação de Pacheco de Amorim, demonstrará pouca vontade de resolver impasses, enquanto a indicação de Jorge Galveias indicaria uma postura mais conciliatória.
No entanto, há preocupações de que o PS e partidos à sua esquerda possam impedir o Chega de eleger um vice-presidente, indo contra o regimento da AR. O regimento estabelece que as candidaturas para presidente devem ser subscritas por um mínimo de 23 deputados, enquanto cada um dos quatro maiores grupos parlamentares propõe um vice-presidente, desde que tenham um décimo ou mais do número de deputados.
No passado, PSD e PS cederam lugares para abrir representação na mesa a partidos como CDS, BE e PCP, mas o desafio atual reside em conciliar as diferentes forças políticas numa mesa que reflita a diversidade parlamentar. O processo eleitoral está marcado para ocorrer na primeira reunião plenária da legislatura, dentro de cerca de duas semanas.