Tem filhos no ensino público? Amanhã é dia de mais uma greve de professores e as escolas podem não abrir. Frente Comum espera “enorme adesão”
Esta sexta-feira, é dia de greve da Função Pública, convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, e contará também com a participação de professores, segundo anunciou a Fenprof – Federação Nacional de Professores.
Em declarações à Executive Digest, Sebastião Santana, coordenador da estrutura sindical, assinala que os setores da educação e da saúde, cuja insatisfação e protestos têm estado a marcar a atualidade e sem grandes avanços nas negociações com o Governo, “vão ser um grande contributo para o sucesso da jornada de luta de amanhã”, mas ressalva que o problema dos baixos salários, e outras questões que motivam a greve como “a das carreiras, do sistema de avaliação, de falta de reforços dos serviços públicos, são sentida por todos os trabalhadores e não apenas por um ou outro grupo específico”.
Sobre a greve da Função Pública, o líder sindical adianta que é esperada “enorme adesão” e “grandes impactos” em todos os setores.
O responsável adianta que com a junção dos professores a greve, é certo que muitas escolas “estarão encerradas na sexta-feira”.
Perante esta realidade, há estabelecimentos de ensino que estão a alertar os pais, perante a paralisação dos docentes, para a possibilidade de não abrirem portas nesse dia.
A Executive Digest teve acesso a uma nota, enviada pela direção aos pais e encarregados de educação de um estabelecimento de ensino em Lisboa, a alertar para esta possibilidade.
“Vimos informar que em virtude de estar convocada uma greve do pessoal docente par o dia 27 de outubro de 2023, poderá não ser possível assegurar o normal funcionamento da escola”, lê-se na missiva.
Em comunicado, a Fenprof anunciou a intenção de aderir à greve da Administração Pública esta sexta-feira, salientando que “a luta dos professores tem tido resultados. É certo que insuficientes e muito aquém do que a sua dimensão justificava, mas também é verdade que suportado em maioria absoluta, o Governo está mais preocupado em ‘não dar parte de fraco’ do que interessado em resolver os problemas”.
“Lamenta-se que o Ministério da Educação e Governo, em todas as medidas tomadas, tivesse ficado a meio da resolução, não demonstrando vontade, nem coragem política para resolver os problemas”, referiu a Fenprof, salientando que há muitos outros problemas “sem qualquer tipo de resposta, seja total ou parcial, por parte do Governo”.
A greve marcada para esta sexta-feira, antecipa a discussão da votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2024, na semana que vem e, segundo Sebastião Santana, terá uma “enorme adesão”.
Segundo o sindicalista é esperado “forte impacto”, em “balcões da Segurança Social, lojas do cidadão, conservatórias, registos, balcões das finanças, e depois tudo o que seja saúde, com hospitais em serviços mínimos, muitos centros de saúde fechados, consultas e cirurgias adiadas”.
“Todos esses serviços e todos aqueles que tiverem atendimento ao público. Alguns terão funcionamento em ‘backoffice’ e a população poderá não notar tanto, mas ainda assim será muito grande o impacto sentido”, assegura o coordenador da Frente Comum.
Já desde esta quinta-feira á noite, Sebastião Santana adianta que serão esperados efeitos na recolha de lixo e também nos hospitais.
Fenprof vai para greve com “lista extensa” de exigências
Depois de um ano letivo marcado por forte contestação para exigir a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias congelados, a reivindicação continua a motivar protestos, mas os docentes vão para a greve de Função Pública com uma lista mais extensa de exigências, que não se limita ao tempo de serviço.
“Há muitos outros problemas que continuam sem qualquer tipo de resposta, seja total ou parcial, alguns dos quais agravados pelo largo tempo passado sem que os governos aceitem solucioná-los”, escreve a Fenprof em comunicado.
A “lista extensa” da federação inclui, por exemplo, a desvalorização salarial, o regime de avaliação do desempenho em que, para os professores, “abundam as quotas e decisões assentes em apreciações subjetivas”, ou a precariedade e a falta de apoio a docentes deslocados.
A Fenprof defende ainda a eliminação de “abusos e ilegalidades nos horários de trabalho”, a valorização da carreira docente, permitindo atrair os professores que abandonaram a profissão, e a criação de um regime específico de aposentação, insistindo também nas críticas à municipalização e ao regime de mobilidade por doença, que consideram “injusto e desumano”.
Além das reivindicações, a Fenprof reconhece que a contestação dos professores deu frutos, por exemplo com a abertura de vagas para a vinculação de mais de 10 mil docentes, a manutenção dos concursos assentes na graduação profissional ou a recuperação do tempo serviço perdido por professores devido às vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.
Ainda assim, consideram as respostas insuficientes e lamentam que o Governo “tivesse ficado a meio da resolução, não demonstrando vontade, nem coragem política para resolver os problemas”.
Depois da greve de sexta-feira, os professores voltam a sair à rua na manifestação nacional da CGTP no dia 11 de novembro e no dia 13, num protesto em frente à Assembleia da República, onde estará a ser ouvido o ministro da Educação no âmbito do debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024.