Telegram: são já 31 países que proibiram a plataforma de mensagens desde 2015. Quais foram e porquê?

Por Francisco Laranjeira

A rede social ‘Telegram’ tem sido acusada de promover o terrorismo, vender drogas ilícitas, entre outras, mas há quem diga que sido essencial nos protestos pró-democracia: o facto é que tem tido problemas com os Governos de todo o mundo, tornando-se conhecido por espalhar desinformação e favorecer o extremismo.

A aplicação de mensagens instantâneas voltou a ser alvo de duras críticas depois de o seu cofundador e CEO, Pavel Durov, ter sido detido perto de Paris no âmbito de uma investigação sobre alegadas infrações relacionadas com a app, como o crise organizado e o tráfico de droga. “O diretor executivo do Telegram, Pavel Durov, não tem nada a esconder e viaja frequentemente pela Europa. É absurdo afirmar que uma plataforma ou o seu proprietário são responsáveis pelo abuso dessa plataforma”, salientou o ‘Telegram’, na sua conta na rede social ‘X’.

Em diversos países já decorrem proibições, ou pelo menos restrições, devido a preocupações semelhantes ou a restrições governamentais à liberdade dos meios de comunicação social: no total, são 31 os países que proibiram a plataforma desde 2015, de forma temporária ou permanente, afetando mais de 3 mil milhões de pessoas em todo o mundo. Conheça alguns dos países:

Reino Unido

No início de agosto o Telegram foi utilizado para planear e coordenar motins anti-imigração no Reino Unido. A onda de violência ocorreu depois de três crianças terem sido mortas no norte de Inglaterra e de os canais do ‘Telegram’ terem sido utilizados por extremistas para espalhar o ódio contra os muçulmanos e partilhar informações sobre locais e alvos de ataques.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, afirmou que iria reprimir as plataformas de redes sociais que alimentaram as chamas da agitação, mas até agora não foram tomadas quaisquer medidas contra o Telegram. No entanto, Starmer já havia apelado a “sanções duras e efetivas” contra a rede social em 2021.

Espanha

Em março, os espanhóis ficaram sem o Telegram depois de um juiz ter proibido a aplicação após quatro dos principais grupos de comunicação social do país – Mediaset, Atresmedia, Movistar e Egeda – se terem queixado de que a aplicação estava a divulgar conteúdos gerados por eles, protegidos por direitos de autor, sem autorização dos criadores.

O juiz tinha pedido ao Telegram que enviasse determinadas informações para o processo, em julho de 2023, e ordenou o bloqueio da aplicação depois de a empresa não ter respondido.

Contudo, a decisão foi anulada depois de ter sido criticada como desproporcionada e suscetível de causar danos a milhões de utilizadores.

Noruega

O país vê a aplicação como uma possível ameaça à segurança nacional e, em março de 2023, proibiu a utilização do ‘Telegram’ e o ‘TikTok’ para ministros, secretários de Estado e conselheiros políticos em dispositivos de trabalho.

Alemanha

Em 2022, a Alemanha considerou proibir o ‘Telegram’ depois de o Governo ter encontrado 64 canais que potencialmente violavam as leis alemãs, como o discurso de ódio em canais de conspiração antissemitas.

A Alemanha emitiu uma multa de 5 milhões de euros contra os operadores do Telegram por não cumprirem a lei alemã. O ‘Telegram’ frisou que concordou em cooperar com o Governo alemão e apagou esses vídeos, bem como aqueles com conteúdo potencialmente ilegal no futuro.

Ucrânia

O ‘Telegram’ tem sido a aplicação de comunicação de referência desde o início da invasão russa da Ucrânia no início de 2022, com o presidente Volodymyr Zelensky a dirigir-se ao país todos os dias, através da aplicação, e a ser utilizada na linha da frente dos campos de batalha para comunicação.

Também tem sido utilizada por russos à procura de informações para além da mensagem do Kremlin, mas também para espalhar desinformação e potencialmente piratear grupos militares.

Esta situação levou a Ucrânia a considerar a possibilidade de proibir o ‘Telegram’, a menos que a empresa procedesse a determinadas alterações, como a abertura de um escritório na Ucrânia e a remoção de conteúdos, ou utilizadores, nocivos ou falsos.

Rússia

A Rússia proibiu brevemente o ‘Telegram’ em 2018 por dois anos, depois de o cofundador e CEO Pavel Durov não ter cumprido os pedidos de entrega de informações sobre determinados utilizadores. Mas a proibição não teve grande impacto e a aplicação prosperou como fonte de notícias para muitos russos.

Bielorrússia

O ‘Telegram’ foi uma ferramenta fundamental na Bielorrússia para a partilha de informações sobre os protestos anti-governamentais em 2020 e 2021. Foi uma das poucas aplicações que funcionou quando o país bloqueou a internet durante três dias nas eleições presidenciais.

Desde o ato eleitoral, a Bielorrússia publicou uma lista de canais do ‘Telegram’ que são considerados extremistas e principalmente anti-governamentais e se os utilizadores se juntarem, arriscam-se a uma pena de prisão até sete anos, de acordo com a Amnistia Internacional.

China

O ‘Telegram’ está bloqueado na China desde 2015. A imprensa local informou que a aplicação sofreu um ataque de negação de serviço distribuído (DDoS) ao seu servidor, o que levou à censura da aplicação.

Irão

O ‘Telegram’ está bloqueado no Irão desde 2018, na sequência dos protestos que eclodiram um ano antes, que exigiam uma melhor justiça económica no país. O Governo culpou o Telegram por facilitar os protestos e disse que as aplicações locais deveriam ser promovidas.

Antes da proibição, cerca de metade dos cerca de 80 milhões de habitantes do Irão usava o ‘Telegram’ para comunicar, mas muitos ainda a utilizam através de uma rede privada virtual (VPN).

Índia

Apenas um dia após a detenção de Durov, o Governo indiano afirmou que estava a investigar o Telegram devido ao seu alegado papel em várias atividades criminosas e iria considerar uma proibição na pendência da investigação.

Tailândia

O ‘Telegram’ foi proibido na Tailândia desde 2020 devido ao seu uso em protestos anti-governamentais no mesmo ano, que pediram a renúncia do ex-primeiro-ministro Prayuth Chan-o-cha, que tomou o poder num golpe de 2014. A aplicação foi utilizada para organizar protestos a curto prazo.

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