Supremo Tribunal valida três escutas de António Costa em conversas com Matos Fernandes e João Galamba
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) validou três escutas telefónicas de António Costa: duas a falar com Matos Fernandes, então ministro do Ambiente, a 28 de dezembro de 2020 e 9 de janeiro de 2021, assim como com outros suspeitos, entre os quais João Galamba, ministro das Infraestruturas, já constituído arguido. De acordo com o ‘Correio da Manhã’, o inquérito aberto ao primeiro-ministro chegou na passada terça-feira ao STJ e vai ser conduzido pelo Ministério Público junto do STJ: não tem arguidos.
A primeira interceção telefónica validada diz respeito a uma conversa ocorrida em 28 de dezembro de 2020, quando Costa estava em confinamento na residência oficial em São Bento devido à Covid-19. Nem Costa nem Matos Fernandes sabiam que o telemóvel do ministro do Ambiente estava sob escuta: falaram sobre as conversações destinadas a definir a localização da refinaria de lítio, os eventuais interessados e uma eventual parceria com Espanha neste projeto.
Ao longo do inquérito, António Costa foi acidentalmente apanhado em diversas interceções telefónicas com outros suspeitos, que não sabiam que tinham os telemóveis sob escuta. Assim, no inquérito aberto, vai constar um número relevante de escutas relacionadas com o lítio, hidrogénio e da construção do centro de dados em Sines.
O inquérito aberto ao primeiro-ministro resulta de uma certidão extraída do processo principal, no qual esses negócios estão a ser investigados pelo MP.
No processo que provocou a demissão de António Costa, constam mais de 20 escutas telefónicas, que constituem um dos principais meios de prova da certidão enviada pelo DCIAP – Departamento Central de Investigação e Ação Penal – para os serviços do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça. As escutas, segundo revelou o ‘Observador’ não foram realizadas diretamente ao primeiro-ministro, mas resultam de conversas de António Costa com alguém sob escuta entre 11 de novembro de 2020 e este ano.
As conversas de António Costa aconteceram com os principais suspeitos do processo, nomeadamente o chefe de gabinete, Vítor Escária, o melhor amigo Diogo Lacerda Machado e o atual ministro das Infraestruturas, João Galamba, todos constituídos arguidos pelo Ministério Público.
Há também registo de conversas com o antigo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, sobre as “declarações de impacto ambiental” que estão sob suspeita de irregularidade e foram considerados relevantes para a investigação.
“Não sei a que conversas se referem”, garantiu António Costa, acrescentando: “Não comento processos judiciais, muito menos que desconheço em absoluto.”