Supremo Tribunal de Justiça mantém sentenças de 10 anos a ex-administradores do BPN

Luís Caprichoso e Francisco Sanches, antigos administradores do BPN (Banco Português de Negócios), viram as suas penas de 10 anos de cadeia confirmadas pelo Supremo Tribunal de Justiça esta sexta-feira, segundo avançou a ‘SIC Notícias’.

O caso, extraído do processo principal, envolve igualmente o antigo ministro da Saúde, Arlindo de Carvalho, e um sócio numa imobiliária, ambos condenados a 6 anos de prisão. Os dois ex-administradores enfrentam ainda condenações no processo principal da queda do BPN.

O acórdão do julgamento dos oito arguidos singulares do processo foi lido em novembro de 2018 no Juízo Central Criminal de Lisboa – sete foram condenados a penas de prisão por burla e fraude fiscal.

Já Ricardo Oliveira, também arguido, foi absolvido dos crimes de burla e fraude fiscal.

A maior pena foi a de Oliveira e Costa, 12 anos, seguido de Francisco Sanches e Luís Caprichoso, tendo ambos recebido uma pena de 10 anos de prisão. Entendeu o coletivo de juízes que todos os arguidos condenados agiram com “gravíssimo dolo” e que tiveram atitudes “oportunistas, gananciosas e sem escrúpulos”.

Em causa estavam ilícitos relacionados com a aquisição de terrenos, através de crédito obtido junto do BPN, num valor superior a 50 milhões de euros.

Oliveira e Costa, o ex-presidente do banco, chegou também a ser condenado a 12 anos de cadeia neste caso mas faleceu entretanto. Já Coelho Marinho e José Monteverde ficam com os mesmos quatro anos de pena efetiva de reclusão.