Soam sirenes no INEM: Técnicos exigem pagamento de todas as horas extraordinárias

Os técnicos de emergência médica pré-hospitalar do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) estão a exigir o pagamento integral das horas extraordinárias que realizaram entre dezembro e janeiro, após trabalharem acima do limite estabelecido para a função pública. O receio de não serem pagos pelo trabalho adicional está a gerar apreensão entre os profissionais, que alegam ter cumprido turnos acima do habitual para colmatar a falta de pessoal durante um período de alta procura.

O presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, Rui Lázaro, explicou que a realização destas horas extraordinárias foi uma consequência direta da greve às horas extra, ocorrida em novembro. Durante a greve, os serviços do INEM foram severamente afetados, resultando na morte de 11 doentes que necessitavam de assistência urgente. Em resposta à crise, a direção do INEM informou os dirigentes sindicais de que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, teria emitido um despacho eliminando os limites para a prestação de serviço extraordinário até agosto de 2025. Esta decisão visava estabilizar as escalas de serviço e pôr fim ao protesto.

“Estamos ainda a tentar perceber o que se passa, mas o departamento de recursos humanos do INEM afirma que não recebeu nenhum despacho que permita pagar as horas extra acima dos 60% do salário-base”, revelou Rui Lázaro ao Público. O responsável acrescentou que já solicitou esclarecimentos à direção do INEM e planeia interpelar diretamente a ministra da Saúde. “Houve técnicos que trabalharam 120% a 140% acima do seu salário-base desde dezembro. Com ou sem despacho, esse trabalho tem de ser remunerado”, frisou o sindicalista, que não descarta a possibilidade de convocar um novo protesto caso o pagamento não seja efetuado.

Enquanto a situação permanece sem resolução, o sindicato aconselhou os seus associados a não realizarem horas extraordinárias além do limite legal de 60% do salário-base. A greve de nove dias ocorrida em novembro provocou falhas significativas no serviço de emergência, levando o Ministério Público a abrir sete inquéritos às mortes registadas nesse período, um dos quais já foi arquivado. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde também está a investigar os acontecimentos, embora os resultados ainda não tenham sido divulgados.

Mesmo com a possibilidade de uma nova paralisação, Rui Lázaro assegura que esta não deverá ter o impacto devastador da greve anterior, na qual não foram garantidos os serviços mínimos. “Não prevemos que uma nova paralisação venha a ter os mesmos efeitos, mas estamos prontos para defender os direitos dos trabalhadores”, afirmou.

Para já, o Ministério da Saúde ainda não se pronunciou sobre o atraso no pagamento das horas extraordinárias aos técnicos do INEM.