“Sim ou não” a caminho? Parlamento discute hoje referendo sobre a realização das touradas
O Parlamento português vai debater esta sexta-feira a proposta do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) para a realização de um referendo sobre a abolição das touradas em Portugal. A proposta, apresentada pelo partido no dia 14 de setembro, passou pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e será agora discutida entre os deputados, numa sessão que pode abrir caminho a uma consulta popular sobre uma das tradições mais controversas do país.
A questão a ser colocada no referendo, caso a proposta seja aprovada, será clara e direta: “Concorda com a abolição das touradas em Portugal?”. O PAN tem sido uma das forças políticas mais ativas na defesa dos direitos dos animais, e este projeto é o culminar de um esforço contínuo do partido para erradicar o que considera ser uma prática cruel e desnecessária.
O PAN, partido criado em 2009, tem feito da defesa dos direitos dos animais uma das suas principais bandeiras. Ao longo dos anos, o partido tem introduzido diversas propostas legislativas com o objetivo de proibir ou, pelo menos, regular práticas que envolvam animais, incluindo as touradas. Esta tradição, que remonta a séculos de história em Portugal, tem sido objeto de acesos debates no espaço público, dividindo a opinião da sociedade.
A proposta de referendo agora apresentada tem como base a crescente pressão de setores da sociedade que consideram as touradas uma prática anacrónica e violenta, incompatível com os valores de bem-estar animal. O PAN justifica a necessidade de um referendo, argumentando que “é tempo de dar voz ao povo” sobre uma questão que afeta a imagem cultural e ética do país. No entanto, a proposta enfrenta a oposição de partidos tradicionais e de defensores das touradas, que veem esta prática como parte integrante da identidade cultural e patrimonial de Portugal.
O Projeto de Resolução n.º 293/XVI/1.ª será o foco das atenções hoje, quando os deputados se reunirem para discutir o mérito de submeter a questão das touradas a referendo. Caso o projeto seja aprovado pelo Parlamento, a proposta será remetida ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que terá a palavra final sobre a convocação do referendo.