Será possível aeroporto em Alcochete sem encargos diretos para OE, garante o Ministro das Finanças

O ministro das Finanças indicou hoje que, de acordo com a informação disponível, será possível fazer o novo aeroporto em Alcochete sem encargos diretos para o Orçamento do Estado.

Na audição regimental na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Joaquim Miranda Sarmento foi questionado relativamente às suas declarações sobre os possíveis impactos orçamentais do novo aeroporto, ao que salientou que não há “divergência entre o que disse e o ministro das Infraestruturas”.

“Na cerimónia tínhamos acabado de receber o relatório e disse que o Governo tudo faria para mitigar o impacto orçamental direto se possível”, recordou o ministro.

Esse relatório “indica que a concessionária está disponível para suportar na totalidade os encargos diretos na construção da infraestrutura aeroportuária”, notou Miranda Sarmento.

Questionado também sobre um artigo que escreveu sobre o aeroporto, ressalvou que o que disse há uns anos foi que “seria difícil uma solução para Alcochete que não implicasse encargos públicos: difícil, não impossível”.

Assim, indicou que, neste momento, a informação que o Governo tem é que “é possível fazer o aeroporto de Alcochete sem encargos diretos para o Orçamento do Estado”.

Já sobre o relatório, avançou que será tornado público no final desta semana e depois iniciam-se seis meses de consulta pública. A partir daí, a concessionária tem dois anos para apresentar candidatura, estando previstos relatórios intermédios.