Rio põe PSD a preparar reformas no sistema político, justiça e revisão constitucional até maio

O PSD vai lançar até maio um processo de debate, interno e externo, para preparar uma série de reformas no sistema político, na Justiça e para a revisão constitucional, disse hoje à Lusa o líder social-democrata, Rui Rio.

“Apesar da pandemia, estas são áreas muito relevantes. A reforma da Justiça, que acho ser vital, a revisão constitucional, porque é tempo de fazer, e a reforma do sistema político, porque continua a ser muito importante”, justificou Rui Rio.

Há ainda uma quarta reforma que o presidente dos sociais-democratas quer fazer, mas no partido, a revisão dos estatutos, que já deveria ser discutida num congresso que a crise pandémica atrasou.

Na quinta-feira, o PSD aprovou a criação de uma série de comissões que vão preparar as propostas de reformas nestas quatro áreas.

O grupo da revisão constitucional terá de apresentar o seu trabalho até 31 de maio e vai ser coordenado pelo constitucionalista Paulo Mota Pinto, mas incluirá dois independentes, Catarina Santos Botelho e Tiago Duarte, o ex-ministro Luís Marques Guedes, Manuel Teixeira e Paula Cardoso.

Já o grupo da reforma do sistema político tem como coordenador David Justino, vice-presidente do partido e antigo titular da pasta da Educação, e inclui outro “vice” do PSD, André Coelho Lima, e mais um ex-ministro, Miguel Poiares Maduro.

A coordenar a reforma da Justiça estará Manuel Teixeira, vice-presidente do partido que já tem essa função no Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD, que integra Isabel Meireles, Licínio Lopes Martins, Mónica Quintela e Montalvão Machado e terá de apresentar o seu trabalho até 25 de abril, uma data simbólica.

A comissão para a revisão dos estatutos do partido, coordenada por Isaura Morais, terá de apresentar resultados até junho.