Reembolsos de IRS vão aumentar em 2026 devido a ajustes nas retenções na fonte

Os contribuintes portugueses poderão beneficiar de reembolsos de IRS mais elevados em 2026, graças a alterações nas tabelas de retenção na fonte aplicáveis em 2025. Este cenário decorre de um “ano atípico” em 2024, marcado por baixos descontos nos meses de setembro e outubro, de acordo com simulações realizadas pela PwC para o jornal Negócios.

Com as atualizações de escalões de IRS em 4,6%, aprovadas no Orçamento do Estado, e a introdução das novas tabelas de retenção, os contribuintes que mantiverem o mesmo nível de rendimentos verão, em geral, uma redução no imposto final a pagar. Contudo, a retenção na fonte ao longo de 2025 será superior ao imposto efetivamente devido, resultando em reembolsos mais substanciais no ano seguinte.

Um exemplo ilustrado pela PwC refere que um casal com dois filhos, com rendimentos mensais de 1.500 euros por titular, poderá receber um reembolso de 629,17 euros em 2026, comparado aos 237,31 euros esperados este ano para os rendimentos de 2024. Entre solteiros sem filhos, trabalhadores com rendimentos até 5.000 euros deverão passar de pagar IRS este ano para receber reembolsos em 2026, com valores entre 54,58 e 747,24 euros, dependendo do escalão.

Joana Garrido, fiscalista da PwC, aponta várias razões para o aumento dos reembolsos. “Em 2024, tivemos um ano atípico com três tabelas de retenção distintas. Em setembro e outubro, a retenção foi particularmente baixa, e, em alguns casos, inexistente para salários até 1.175 euros”, explica. Estes meses tiveram descontos reduzidos devido a um esforço do Governo para ajustar as retenções à descida de IRS aprovada pelo Parlamento em agosto, como se tivesse estado em vigor desde o início do ano.

Contudo, Garrido admite que este ajuste pode ter sido imperfeito. “Esse exercício pode não ter sido totalmente correto, fazendo com que as retenções na fonte ao longo do ano não fossem completamente alinhadas com o imposto final”.

Simulações da PwC mostram que, se as tabelas “normalizadas” de novembro tivessem sido aplicadas durante todo o ano de 2024, o aumento nos reembolsos não seria tão acentuado. “Considerando 14 vezes as retenções de novembro e dezembro, a variação seria menor”, conclui Garrido.

Luís León, fiscalista da Ilya, descreve os descontos reduzidos de setembro e outubro de 2024 como uma espécie de “reembolsos antecipados”. Segundo ele, “houve uma antecipação de reembolso já no ano passado”, mas para 2025, prevê “uma aproximação cada vez maior entre a retenção na fonte e o imposto final”.

Ricardo Reis, da Deloitte, concorda com esta perspetiva e acredita que a aplicação das tabelas de retenção ao longo de 2025 permitirá um “maior acerto ao valor do imposto devido no final do ano”.

As tabelas de retenção recentemente publicadas, ajustadas aos escalões atualizados, devem mitigar os desequilíbrios observados em 2024. No entanto, o cenário global aponta para um maior adiantamento ao Estado por parte dos contribuintes em 2025, face ao imposto efetivo a pagar.

Este panorama sugere que, para muitos portugueses, os reembolsos de IRS em 2026 representarão um alívio financeiro significativo, reflexo das alterações aplicadas pelo Governo e da adaptação às novas condições fiscais.