“Questão central continua por resolver. Ir ao osso da questão ainda não foram em nada”: Ministério da Educação reúne-se hoje com sindicatos da Educação

O Ministério das Educação reúne-se esta quinta-feira com os sindicatos da Educação, sendo que às 14 horas, é a vez da Fenprof subir à cena.

“Em princípio, é para fechar os suplementos remuneratórios dos professores orientadores de estágio, a recuperação do tempo de serviço e a questão dos concursos. São três assuntos, que supostamente vão ser fechados”, anotou à ‘Executive Digest’ José Feliciano Costa, vice-secretário-geral da federação.

Nesta terceira reunião, esta quinta-feira, “não haverá fumo branco”, indicou. “Vamos dar a nossa opinião sobre medidas pontuais, pequenos ajustes. Mas vamos reforçar que o importante é a valorização da carreira. Mas ir ao osso da questão ainda não foram em nada.”

“O ministério não se inibe de fazer reuniões, o que é importante. Mas a questão central, que para nós, é o ‘nó górdio’, não se resolve com questões de pormenor, de cosmética”. “É a valorização da carreira, que não se resolve ainda. Vamos esperar pela reunião de 27 de dezembro, onde vai ser apresentado um protocolo negocial, com medidas de valorização da carreira. Continuamos com milhares de alunos e o problema está pior do que há um ano. Enquanto não se resolver a valorização da carreira, o problema vai subsistir”, salientou o responsável sindical.

O Governo reúne-se, a partir das 15 horas, com a FNE – Federação Nacional da Educação, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Alteração ao Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, que estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário;

2 – Alteração ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, que estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação;

3 – Despacho que define as condições e o montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio.

A partir das 17 horas, no ministério, é a vez da ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados, debater o despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes, que estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço.