Qual é o País com o limite de idade mais baixo para beber álcool? Há territórios que o permitem a partir dos 5 anos

As leis que regulam o consumo de álcool variam significativamente de país para país, e algumas delas podem ser surpreendentes, especialmente quando comparadas com a idade mínima legal de 18 anos em Portugal e em muitos outros países. Embora 18 anos seja uma idade comum para a compra de álcool em diversos países, existem nações onde a idade mínima é bem mais baixa, enquanto outras adotam restrições mais severas.

Inglaterra e Gales: a idade legal mais baixa para consumo em privado
Um dos exemplos mais notáveis é o caso de Inglaterra e do País de Gales, onde é legal que menores de idade consumam álcool a partir dos cinco anos, desde que o façam em privado e sob a supervisão de um adulto. Esta permissão, no entanto, não se estende à compra de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, onde a idade mínima permanece nos 18 anos. Desta forma, apesar de parecer liberal, a lei reflete uma distinção clara entre o consumo em ambiente privado e a venda pública de álcool. Os governos destas regiões não incentivam este consumo, e a norma é mais um reflexo das tradições culturais do que um incentivo ao consumo infantil.

Áustria, Liechtenstein e Rússia: o consumo a partir dos 16 anos
Além do Reino Unido, há outros países europeus que permitem o consumo de bebidas alcoólicas a partir dos 16 anos. Em países como a Áustria, Liechtenstein e Rússia, os jovens podem consumir bebidas alcoólicas leves, como cerveja e vinho, a partir desta idade. Contudo, a lei costuma ser mais restritiva no que diz respeito a bebidas mais fortes, como destilados, cuja venda e consumo só são permitidos a partir dos 18 anos.

Chipre e Malta: um ponto intermédio com 17 anos
Outros países estabelecem idades mínimas que fogem à norma dos 16 ou 18 anos. Em Chipre e Malta, por exemplo, a idade mínima para o consumo de álcool é de 17 anos, ocupando uma posição intermédia entre os países mais permissivos e os mais restritivos.

A norma dos 18 anos: uma realidade global
Globalmente, a idade mínima de 18 anos para o consumo de álcool é a mais comum, adotada por mais de 50 países, incluindo nações como o México, Austrália, Chile, Finlândia e Índia. Este padrão é frequentemente sustentado por estudos sobre o desenvolvimento cerebral, que sugerem que os jovens têm uma capacidade mais desenvolvida para tomar decisões responsáveis sobre o consumo de álcool a partir desta idade.

A restrição mais conservadora dos 21 anos
Enquanto isso, alguns países adotam uma abordagem mais conservadora, estabelecendo a idade mínima em 21 anos. Esta política é amplamente conhecida nos Estados Unidos, onde a restrição foi instituída em 1984 e é rigorosamente aplicada. Além dos EUA, outras 14 nações, incluindo a Indonésia, Samoa e Guam, também mantêm esta idade mínima. Estas leis tendem a basear-se em preocupações sobre os efeitos do álcool no desenvolvimento do cérebro em adolescentes, bem como os riscos sociais associados ao consumo em idades mais jovens.

A ausência de idade mínima: 117 países sem restrições legais
Talvez o dado mais surpreendente seja que em 117 países do mundo não existe uma idade mínima legal para o consumo de álcool em ambientes privados. Países como França, Argentina e China não possuem legislação que proíba explicitamente os menores de idade de consumir álcool em contexto doméstico, embora mantenham regras estritas em relação à venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais. Nestes casos, a responsabilidade recai mais sobre as famílias e a sociedade para orientar e monitorizar o consumo de álcool por parte dos jovens.

Reflexão sobre a diversidade de políticas
Este cenário mundial demonstra a diversidade de abordagens na regulamentação do consumo de álcool. Enquanto algumas nações estabelecem leis rigorosas para proteger os jovens e prevenir os problemas associados ao consumo precoce, outras confiam mais na educação, no ambiente familiar e na responsabilidade social para gerir esta questão.