PSP volta atrás: Videovigilância no Martim Moniz e Benformoso não era necessária, mas afinal é prioridade

A instalação de câmaras de videovigilância na Rua do Benformoso e na Praça do Martim Moniz, em Lisboa, ganhou novo impulso após uma revisão de prioridades por parte da Polícia de Segurança Pública (PSP). Apesar de não estarem incluídas no plano inicial, estas zonas passam agora a ser vistas como locais prioritários para reforço da segurança na capital, confirmou a Direção Nacional da PSP à CNN Portugal.

O plano original de instalação de câmaras de videovigilância, desenhado entre 2019 e 2020, previa a implementação de 216 câmaras em locais considerados críticos pela PSP e pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). No entanto, tanto o Martim Moniz como a Rua do Benformoso não estavam inicialmente listados como prioritários.

“À época, estas zonas não foram consideradas prioritárias em comparação com outras”, explicou uma fonte da PSP, salientando que o plano reflete a análise de criminalidade feita naquele período.

A mudança de posição ocorre após uma série de eventos recentes, incluindo uma operação policial na Rua do Benformoso a 19 de dezembro, que gerou indignação entre a população, e uma rixa no último domingo, envolvendo grupos rivais, que terminou com sete feridos. Estes episódios contribuíram para um aumento da perceção de insegurança na área, pressionando as autoridades a repensarem as estratégias de vigilância e prevenção.

A Câmara Municipal de Lisboa reconhece a necessidade de ajustar o plano em função das avaliações mais recentes. “O Martim Moniz não foi uma zona inicialmente definida pela PSP no levantamento anterior, mas, naturalmente, este é um processo dinâmico. A CML estará disponível para identificar novas áreas de acordo com as avaliações e solicitações das autoridades policiais”, afirmou a autarquia.

Segundo a PSP, os sistemas de videovigilância desempenham um papel crucial na prevenção, diagnóstico rápido e acompanhamento remoto de situações de risco, complementando a presença física das forças de segurança. Contudo, a polícia destaca que o processo de decisão e implementação é frequentemente lento devido a exigências legais e administrativas, o que dificulta uma resposta imediata a mudanças na criminalidade.

“O processo de instalação envolve a PSP, que formaliza o pedido junto do Ministério da Administração Interna (MAI), e a autarquia, responsável pela aquisição e implementação do sistema. Cabe à PSP operar os sistemas instalados”, detalhou a polícia.

Apesar de estar disponível para rever e ampliar os locais abrangidos pelo sistema de videovigilância, a autarquia destacou que a prioridade atual é a implementação de câmaras no Cais do Sodré. “É uma área fundamental, onde diariamente circulam milhares de pessoas e que enfrenta uma elevada pressão de diversão noturna”, afirmou a Câmara Municipal de Lisboa.

O presidente Carlos Moedas considera que o reforço da segurança nesta zona é “essencial” e que a conclusão do processo no Cais do Sodré deverá ser finalizada antes de avançar para outras áreas.

De acordo com a PSP, o plano prevê a inclusão de mais 40 locais na cidade, entre os quais o Martim Moniz e a Rua do Benformoso, mas apenas numa segunda fase. “Todos os acontecimentos recentes são considerados no processo de decisão”, assegura a polícia, reiterando que a atualização do plano dependerá da avaliação contínua da criminalidade e das necessidades identificadas pelas autoridades locais.

Tanto a PSP quanto a Câmara Municipal de Lisboa reforçam que o objetivo do sistema de videovigilância é aumentar a segurança de pessoas e bens, garantindo uma resposta mais eficaz das forças policiais. O equilíbrio entre a segurança e a proteção da privacidade será uma prioridade, com o processo sujeito à aprovação da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).