PS disponível para “melhorias” no projeto sobre violência doméstica, PSD deixa alertas

O PS disponibilizou-se hoje para “melhorias” e correções na especialidade do projeto para mais apoios e proteção das vítimas de violência doméstica, que espera ver aprovado, depois do PSD ter deixado alertas e defendido uma abordagem legislativa inclusiva.

Na abertura do debate agendado pelo PS para hoje, e para o qual foram arrastados projetos de lei ou projetos de resolução de todos os outros partidos, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, referiu que a violência doméstica é o “crime que mais mata em Portugal”, além de ter “um impacto incalculável na vida das pessoas”.

“A violência doméstica é uma realidade intolerável que exige uma ação concertada e firme”, defendeu, mostrando expectativa na aprovação do seu projeto de lei que reforça os instrumentos de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica.

Alexandra Leitão manifestou disponibilidade para que, em sede de especialidade, sejam feitas melhorias ao projeto socialista resultantes dos vários pareceres que já foram recebidos, dando como exemplos os da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), Ordem dos Advogados ou Conselho Superior da Magistratura, assim como os contributos dos restantes grupos parlamentares.

Nos pedidos de esclarecimento, Nuno Gonçalves, pelo PSD, afirmou que “o Governo reconhece a importância de uma adaptação progressiva e de aperfeiçoamento contínuo da legislação nacional e das práticas institucionais”.

“Somos favoráveis ao princípio subjacente ao reforço das medidas de proteção das vítimas. Contudo, considerando que a violência doméstica é um fenómeno complexo e multifacetado entendemos ser necessário uma abordagem legislativa inclusiva e participativa”, defendeu.

O PSD deixou “alguns alertas” sobre o projeto de lei do PS, entre as quais alterações que considerou desnecessárias por já existirem noutras leis ou dúvidas sobre o impacto orçamental das medidas.

Na resposta, a líder parlamentar do PS referiu que o PS está aberto a “todas as melhorias” na especialidade de “todas as incorreções eventuais”, esclarecendo que o objetivo foi incluir num único diploma tudo o que pode ser aplicado à vítima.