Preço elevado do azeite faz disparar fraudes: ASAE alerta que há cada vez mais redes criminosas em Portugal

A ASAE abriu 54 processos-crime e 30 contraordenações relacionadas devido a fraude no setor do azeite até ao final de outubro deste ano, o que, segundo a ‘CNN Portugal’ se deve ao aumento do preço. “A maior parte está relacionada com fraude no produto em si”, indicou o inspetor-geral Luís Lourenço. “Se há uma maior possibilidade de ganho económico, é normal que haja propensão a haver mais situações de fraude.”

Há cada vez mais redes criminosas a operar em Portugal, o que levou a Autoridade da Segurança Alimentar e Económica a tornar o azeite uma das grandes prioridades na investigação este ano, tendo mesmo deslocado equipas de outros projetos para investigar cadeias de abastecimento. “Este ano, verificámos esse aumento, já registámos cerca de dez processos-crime a mais face ao ano passado”, indicou o responsável – na União Europeia, o número de casos disparou: nos primeiros três meses do ano, houve 50 infrações, o triplo do registado em igual período de 2018, altura em que começou a subir o preço.

As redes de falsificação estão cada vez mais sofisticadas, apontou o responsável. “Não é possível cometer este tipo de crimes de forma individual, porque o produto tem de passar por várias fases. Tem de haver o conhecimento de grande parte da cadeia”, referiu, sustentando que as fraudes envolvem produtos de menor qualidade. “A questão é o restante produto que pode não ter tanta qualidade e nesse, efetivamente, tem de haver uma rede que faça esse tipo de alteração.”

A ASAE apreendeu pelo menos 350 mil euros em operações relacionadas com fraude no azeite, que ganhou grande expressão na falsificação dos rótulos, o que trouxe grandes vantagens económicas para as redes criminosas quando o preço do azeite atingiu valores substancialmente altos. “É algo que, em termos dos anos anteriores, não havia vantagem económica em produzir este tipo de rótulos, por isso eles não apareciam no mercado, o que traz uma nova complexidade em termos de investigação. É preciso investigar toda a cadeia”, salientou Luís Gonçalves. “Também encontrámos menções falsas de produção biológica, induzindo o consumidor em erro ao comprar produtos que não correspondem ao que é prometido.”

Ao longo do ano, a ASAE apreendeu perto de 100 mil litros de óleo alimentar e azeite falsificado, e encerrou pelo menos cinco estabelecimentos, tendo apreendido mais de 350 mil euros relacionados com práticas fraudulentas no setor do azeite. “Este aumento de preços, associado à falta do próprio produto, a produções mais pequenas e ao próprio mercado a trabalhar levou-nos a ter uma maior intervenção”, indicou o inspetor-geral. “A intervenção da ASAE foi no sentido de procurar garantir a qualidade do produto nacional, e manter esta qualidade para que não haja desconfiança do mercado.”