Portugueses pediram mais de 460 mil “autobaixas” de até três dias em 2024. 2.ª e 4.ª feira são os dias com mais registos
Em 2024, Portugal registou a emissão de 462.284 autodeclarações de doença (ADD), de acordo com dados dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS). Estas autodeclarações, que permitem até três dias de baixa médica sem necessidade de consulta, foram introduzidas em maio de 2023 como parte de medidas de desburocratização do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Segundo os dados citados pelo jornal PÚBLICO, os meses de janeiro e dezembro destacaram-se como os períodos com maior número de solicitações, coincidindo com o pico de circulação de vírus respiratórios. Em janeiro de 2024, foram emitidas 61.259 ADD, o valor mais alto registado até ao momento. Dezembro de 2023 seguiu-se com mais de 54 mil autodeclarações, enquanto em dezembro de 2024 foram pedidas mais de 50 mil baixas. Em todos os outros meses, os pedidos não ultrapassaram as 40 mil declarações.
Desde a implementação da medida até 2 de janeiro de 2025, foram emitidas 732.313 autodeclarações de doença. Apenas nos primeiros dois dias de 2025, foram registados 5.990 pedidos. Os dados indicam que as segundas e quartas-feiras são os dias da semana com maior número de pedidos, representando 20,42% e 19,78% do total de ADD emitidas, respetivamente.
Os meios digitais desempenharam um papel crucial na emissão das autodeclarações. Segundo os SPMS, 62,5% das ADD foram solicitadas através da App SNS 24, enquanto 37,1% utilizaram o Portal SNS 24. A introdução destas plataformas facilitou o acesso dos utentes, reduzindo a necessidade de consultas presenciais para baixas de curta duração.
Impacto das autodeclarações no sistema de saúde
A previsão inicial dos SPMS apontava para uma redução de cerca de 600 mil consultas anuais destinadas à emissão de baixas até três dias. Em 2023, logo após a introdução da medida, foram feitas 264.039 autodeclarações, das quais mais de 47 mil utentes recorreram ao método duas vezes, atingindo o limite máximo permitido.
Além das autodeclarações, a anterior Direção Executiva do SNS implementou o alargamento da emissão de certificados de incapacidade temporária aos médicos do setor privado, social e dos serviços de urgência dos hospitais públicos. Entre março e dezembro de 2024, foram emitidas 172.322 baixas médicas nestes setores, correspondendo a 6,15% dos 2,8 milhões de certificados emitidos nesse período.