Portugueses não ‘perdoam’ demora da Justiça: barómetro aponta principais defeitos dos tribunais nacionais

Os portugueses ‘desconfiam’ da Justiça em Portugal, revelou esta segunda-feira o ‘Barómetro do Ministério da Justiça’ apresentado pelo ‘Diário de Notícias’: no entanto, apesar de a análise nacional ser negativa (4,4 em 10), há “ligeiras melhorias” em relação a anos anteriores.

A “imparcialidade do juiz ao longo do processo” é o mais valorizado entre as 24 variantes inquiridas sobre a perceção da qualidade dos tribunais em Portugal, no ‘Barómetro da Direção-geral de Políticas de Justiça’ (DGPJ) – obteve 5,3 pontos em 10 possíveis. No espectro oposto está a “celeridade da resolução dos litígios”, com apenas 3,3 pontos.

“De um ponto de vista analítico, os resultados obtidos através do Barómetro da Qualidade dos Tribunais não podem deixar de ser encarados como sinalizadores de uma estabilização, que coloca fim ao movimento de deterioração das perceções gerais, ocorrida em 2020 e 2021”, salientou fonte da DGPJ – recorde-se que em 2022 ficou-se apenas pelas 4,1 pontos, o mesmo resultado de 2021.

No entanto, o panorama não é famoso: nas sete dimensões que agruparam os 24 indicadores – aspetos gerais dos tribunais, acesso à informação, instalações, funcionamento, juiz responsável pelo processo, recursos à disposição e lealdade -, não houve uma média global positiva. Nas 24 questões, apenas cinco tiveram opiniões positivas, três das quais relacionadas com o juiz: a imparcialidade, conforme referido, mas também “a clareza na decisão” e a “igualdade de oportunidades ao longo do processo”. No entanto, o papel dos juízes é penalizado devido à “rapidez com que as decisões são tomadas” (4,1 pontos).

Os portugueses penalizaram igualmente o “o tempo decorrido entre o pedido e a primeira sessão em que foi ouvido” e a clareza “da informação transmitida durante o litígio”. Igualmente problemática é a “lealdade dos utentes da Justiça face aos tribunais”, que envolvem um possível “utilização futura (em caso de necessidade) e recomendação”, que obteve uma classificação de 4,8 pontos.

“A expressão de insatisfação para com os aspetos gerais dos tribunais parece continuar a erodir a crença em que, apesar dos aspetos a melhorar, o sistema judicial se conserva como o melhor fórum de resolução das disputas entre os cidadãos”, referiu a DGPJ.

Os resultados, referiu DGPJ, devem ser analisado com “cautela”: “A inevitabilidade de que cerca de 50% os utentes dos tribunais terão de lidar com a frustração de ver a decisão judicial tomada em favor da parte contrária contribuem decisivamente para a fenomenologia observada”, salientou, pelo que “dificilmente se conseguiria compreender que os inquiridos avaliassem o juiz responsável pelo processo ou as instalações dos tribunais de forma bastante mais favorável que os aspetos gerais dos tribunais, revelando assim uma insatisfação mais profunda”.

“A existência de fenómenos de seleção adversa, onde os raros casos que constituem exemplos de verdadeiro mau funcionamento do sistema judicial são os únicos a ser pública e amplamente divulgados e debatidos”, apontou, referindo que 2023 “foi um ano marcado por longos períodos de greve por parte dos oficiais de justiça, conduzindo a disrupções no normal funcionamento dos tribunais e consequente impacto nas perceções dos seus utilizadores”.