Portugal é o 5.º país da UE com menor número de ordens de expulsão de emigrantes no primeiro trimestre deste ano. Foram 345 no total

No primeiro trimestre de 2024, Portugal emitiu 345 ordens de expulsão de cidadãos provenientes de países fora da União Europeia (UE), posicionando-se como o quinto país com o menor número de expulsões entre os 27 Estados-membros. De acordo com dados do Eurostat, este valor representa um aumento significativo em comparação com o trimestre anterior, onde foram emitidas apenas 120 ordens, o número mais baixo da UE naquele período. Contudo, ao comparar com os períodos homólogos de 2022 e 2023, observa-se uma diminuição notável, já que nesses anos foram registadas 670 e 635 ordens, respetivamente.

No contexto da União Europeia, o número de ordens de expulsão emitidas por Portugal é quase insignificante. Apenas Malta (210), Estónia (205), Eslovénia (185) e Eslováquia (140) emitiram menos ordens. No total, a UE registou 103.505 ordens de expulsão no primeiro trimestre de 2024, com a França (34.190), a Alemanha (15.400) e a Bélgica (6965) a serem responsáveis por mais de metade desse total. Apesar de o número total de ordens de expulsão na UE ter diminuído 2% em relação ao último trimestre de 2023 e 7,1% face ao primeiro trimestre de 2023, o volume de expulsões na maioria dos países continua elevado.

Entre os migrantes que receberam ordens de expulsão, as nacionalidades mais frequentes foram a argelina (7670), marroquina (7170), turca (6545), síria (5400) e georgiana (5165). No entanto, houve uma variação significativa em comparação com o último trimestre de 2023: o número de cidadãos argelinos e marroquinos a receber ordens de expulsão diminuiu, enquanto o número de sírios, turcos e georgianos aumentou, destacando-se os sírios com um aumento de 73,5%.

Um dado relevante que o Eurostat revela é a discrepância entre o número de ordens de expulsão emitidas e o número de expulsões efetivamente realizadas. Em Portugal, essa diferença é particularmente notável, com apenas 15 expulsões concretizadas no primeiro trimestre de 2024, o mesmo número registado no último trimestre de 2023. Este é o valor mais baixo desde o início de 2022, colocando Portugal no fundo da lista dos 27 Estados-membros da UE.

Por outro lado, na UE como um todo, o número de expulsões efetivamente realizadas foi o mais elevado desde o início de 2022. Nos primeiros três meses de 2024, foram expulsas 30.570 pessoas de países terceiros, com a França (4205), a Alemanha (3950) e a Suécia (3135) a liderarem a lista. A Bélgica, apesar de estar entre os primeiros em termos de ordens emitidas, concretizou apenas 645 expulsões, ocupando a 14.ª posição neste critério.

Relativamente à origem dos migrantes efetivamente expulsos, os georgianos lideram a lista (2625), seguidos pelos albaneses (1855), turcos (1800), colombianos (1305) e marroquinos (1290).

Uma questão preocupante é a situação dos menores não acompanhados que receberam ordens de expulsão. No primeiro trimestre de 2024, foram 590, uma redução de 9% em comparação com o último trimestre de 2023, mas um aumento de 44% face ao período homólogo de 2023. A Grécia foi o país que emitiu o maior número de ordens para menores (400), seguida pela Croácia (80) e pelos Países Baixos (45). As nacionalidades mais representadas entre estes menores são o Egipto (185), Afeganistão (125) e Síria (90), que juntos constituem cerca de dois terços das ordens.

A discrepância entre ordens emitidas e expulsões efetivadas também se verifica neste grupo, com apenas 105 menores sendo efetivamente retirados do território da UE. Entre estes, os sírios foram os mais numerosos (25), seguidos por jovens da Guiné (20), Argélia e Costa do Marfim (10 cada). A Alemanha lidera as expulsões de menores com 60 casos, seguida pela Croácia (20), Suécia, Lituânia e Áustria (cinco cada).

Portugal é um dos poucos países onde todas as expulsões foram realizadas de forma forçada, sem recurso à saída voluntária, uma situação que se verifica também na Alemanha, Itália e Hungria. Na UE, em média, 75,7% das saídas foram assistidas, sendo que 48,2% dos migrantes deixaram a UE voluntariamente, enquanto 51,8% foram removidos à força.