Polícia apanha mais de 11 mil pessoas sem carta de condução nas estradas portuguesas
Em 2024, as autoridades policias portugueses apanharam mais de 11 mil pessoas por conduzir sem carta de condução, apontou esta quarta-feira o ‘Jornal de Notícias’, entre os quais pessoas que nunca tiveram habilitação legal para conduzir ou quem tivesse a carta caducada há mais de 10 anos.
A PSP e GNR, em conjunto, registaram 11.359 detenções por condução sem habilitação legal. Segundo António Reis, presidente da Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel (ANIECA), os números são “extremamente preocupantes”. “São pessoas que andam a conduzir, algumas delas sem qualquer habilitação inicial e outras andam a conduzir sem uma atualização de conhecimentos”, sustentou. De acordo com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a circulação sem carta é o segundo crime rodoviário mais cometido, apenas ultrapassado pela condução sob influência do álcool.
De acordo com a PSP, as pessoas que deixam a carta de condução caducar por mais de 10 anos não estão habilitadas “a conduzir os veículos para os quais foi emitido o título” e incorrem no crime de condução de veículo sem habilitação legal, punível com pena de prisão até um ano ou multa até 120 dias. “Caso conduzam motociclo ou automóvel, a pena duplica para pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias”, salientou fonte policial.
António Reis, no entanto, salientou que não haverá “um número muito elevado” de condutores com o título caducado há mais de uma década: ainda assim, reconheceu haver “complicações administrativas” em revalidar a carta de condução, sendo que muitos condutores confundem os prazos ou não sabem como o fazer.
O Governo de António Costa criou, em 2023, o Regime Extraordinário de Revalidação de Títulos de Condução (RERTC), com o objetivo de simplificar a renovação das cartas de condução para os condutores habilitados antes de 1 de janeiro de 2008 e com o documento caducado – a lei permitiu que renovassem a carta sem ter de se submeter a exame. Segundo o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), não há “previsão de extensão do regime extraordinário de revalidação dos títulos de condução em 2025”.