Pingo Doce condenado a 120 mil euros de multa por erro de 50 cêntimos no preço do vinho

Um erro entre o preço na etiqueta e o valor cobrado ao cliente por uma garrafa de vinho na loja do Pingo Doce de S. Félix da Marinha, Vila Nova de Gaia, valeu à empresa uma multa de 120 mil euros. Após denúncia de um cliente, o Pingo Doce Distribuição, SA acabou agora condenado no Tribunal de Vila Nova de Gaia pelo crime de especulação.

As garrafas do vinho em causa, segundo descreve o Jornal de Notícias, da marca ‘Vinho Alentejo Vale Rico Homem’ estavam marcadas como estando a um preço promocional de 2,49 euros a unidade. Mas, ao chegar à caixa, era cobrado ao cliente o valor de 2,99 euros.

Um cliente notou o problema, e após chamar a atenção na caixa, foi-lhe devolvida a diferença de 50 cêntimos e feita retificação. Ainda assim, alertou as autoridades.

A juíza considerou que ficou provado que o gerente da loja em questão sabia que as garrafas de vinho em causa estavam etiquetadas com um preço inferior ao que era efetivamente cobrado. “Praticou um preço superior ao preço anunciado de venda ao público, induzindo em erro o consumidor e as expectativas de adquirir, pelo preço mencionado, aquelas garrafas de vinho”, indicou o Tribunal de Gaia.

A decisão descreve que o gerente e o Pingo Doce, “agiram com o propósito de auferir um lucro ilegítimo, correspondente à diferença entre os valores que anunciava e os que cobrava na caixa registadora aquando do pagamento pelo comprador/consumidor”.

Ao mesmo jornal, fonte da empresa reafirma que tudo não passou de um lapso, considerando “excessiva” a sentença e adiantando que o Pingo Doce já interpôs recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, alegando uniformização de jurisprudência.

Ainda assim, a empresa do grupo Jerónimo Martins assegura que está “empenhada na melhoria de sistemas e processos com vista a prevenir estes lapsos, residuais e involuntários”.