Operação Páscoa. ASAE apreende 2,5 toneladas de carne em combate ao abate clandestino: quatro pessoas detidas

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, ao longo da última semana, 2,5 toneladas de produtos cárneos e detidos quatro pessoas, que foram constituídas arguidas e sujeitas a Termo de Identidade e Residência.

No âmbito de uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, os inspetores concentraram-se nos operadores económicos que comercializam, em particular, os géneros alimentícios mais procurados nesta época do ano – produtos de pastelaria e confeitaria, carnes de suíno e caprino, entre outros. Foi dada especial relevância às regras legais de comercialização, armazenamento e condições de conservação, tendo ainda realizado várias ações direcionadas ao combate ao abate clandestino, atendendo aos riscos associados ao consumo de carne proveniente de estabelecimentos ilegais, indicou a ASAE em comunicado.

“Como balanço da ação e no que se refere a abate clandestino e atividade ilegal de comércio por grosso, foram cumpridos 12 mandados de busca – 3 domiciliários, 8 não domiciliários e ainda 1 mandado de perícia digital, tendo sido apreendidos cerca de 2,5 toneladas de produtos cárneos, das quais 158 carcaças de leitões e borregos, bem como 23 instrumentos de pesagem, vários utensílios de corte e desmancha de carnes, acessórios de etiquetagem e 2 carimbos/marcas de salubridade e alguns instrumentos de caça (armas e munições)”, referiu o comunicado.

“Durante esta Operação Páscoa, foram fiscalizados no total, 189 operadores económicos tendo sido instaurados 11 processos-crime, destacando-se como principais infrações o abate clandestino de animais, especulação de preços e fraude sobre mercadorias, e ainda 46 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de implementação de HACCP, inconformidades na rotulagem de géneros alimentícios, a falta de controlo metrológico, a violação dos deveres da entidade exploradora, entre outras”.

“Foram ainda apreendidos equipamentos de pesagem – balanças, fruta, enchidos e queijos que totalizaram um valor aproximado de 37,5 mil euros” e “determinada a suspensão de atividade de 9 operadores económicos por falta de requisitos de higiene”.