‘Operação Éter’: Ex-presidente do Turismo do Porto e restantes 28 arguidos ficam hoje a conhecer sentença

O Tribunal de São João Novo, no Porto, vai proceder hoje à leitura do acórdão no âmbito do processo “Operação Éter”, um dos mais mediáticos casos de crimes económicos em Portugal. Em causa estão 29 arguidos, incluindo o ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), Melchior Moreira, acusados de envolvimento em mais de uma centena de crimes, que incluem corrupção, peculato, abuso de poder, participação económica em negócio, falsificação de documentos e recebimento indevido de vantagens.

Melchior Moreira, que esteve à frente do TPNP durante vários anos, será um dos principais focos da decisão judicial. Para o antigo dirigente, o Ministério Público (MP) solicitou uma pena de prisão efetiva, devido ao alegado desvio de 650 mil euros de fundos públicos. Nas alegações finais, o procurador do MP pediu ainda a condenação de Isabel Castro, ex-chefe de departamento operacional do TPNP, e de Manuela Couto, empresária da área da comunicação, por crimes semelhantes.

A investigação do caso, conhecida como “Operação Éter”, focou-se nas práticas ilícitas alegadamente cometidas no seio do TPNP, envolvendo contratação de pessoal, aquisição de bens, ajudas de custo, e até mesmo patrocínios e relações com clubes de futebol da região, em troca de favores pessoais.

Melchior Moreira enfrenta acusações de um total de 38 crimes, que incluem 12 de participação económica em negócio, três de peculato de uso, três de peculato, nove de abuso de poder, um de corrupção passiva, sete de falsificação de documentos e três de recebimento indevido de vantagem. O MP também pediu que Moreira perdesse vantagens no valor de 129 mil euros, montante associado à compra de um BMW e ajudas de custo indevidamente recebidas.

Apesar de o MP ter solicitado a absolvição de Melchior Moreira em algumas acusações de abuso de poder e corrupção, entende que o ex-presidente do TPNP deve ser condenado por crimes de peculato e participação económica em negócio.

Entre os 28 outros arguidos encontram-se figuras públicas de relevo, como o ex-vice-presidente do TPNP e antigo autarca de Lousada, Jorge Magalhães, que também está acusado de receber ilegalmente ajudas de custo. Isabel Castro, próxima de Melchior Moreira, enfrenta igualmente acusações relacionadas com o uso indevido de fundos em deslocações.

Manuela Couto, empresária da comunicação, é outra figura-chave do processo. Segundo o MP, Couto terá recebido mais de um milhão de euros do TPNP entre 2015 e 2018, sendo que 235 mil euros foram obtidos de forma ilícita para benefício pessoal.

O presidente do Sporting Clube de Braga, António Salvador, e o ex-presidente da SAD do Vitória de Guimarães, Júlio Mendes, também são arguidos, acusados de falsificação de documentos no contexto de contratos publicitários com o TPNP. Júlio Mendes, inicialmente acusado de corrupção, viu o MP pedir a sua absolvição nesse âmbito, mas mantém-se a acusação de falsificação de documentos.

Ao longo do julgamento, todos os arguidos negaram as acusações e solicitaram, através dos seus advogados, a absolvição. O processo tem sido longo e complexo, devido à multiplicidade de crimes e à extensa lista de arguidos, muitos dos quais com ligações a entidades desportivas e políticas.

A leitura do acórdão, que será realizada hoje pelas 14:00 no Juízo Central Criminal do Porto, poderá finalmente trazer uma conclusão a este processo, que começou a ser investigado há vários anos e colocou em destaque as práticas ilícitas na gestão do TPNP.