Operação Entrudo Seguro: ASAE apreende mais de 4.300 artigos de Carnaval avaliados em quase 42 mil euros

Nos últimos dias, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou a uma operação de fiscalização denominada “Operação Entrudo Seguro”, em todo o País.

O principal objetivo foi verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios que se destinam a ser utilizados para fins lúdicos nas festividades.

“Como balanço da ação foram fiscalizados 115 operadores económicos, tendo sido instaurado 1 processo-crime por venda de artigos contrafeitos e fraude sobre mercadorias e 16 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, o incumprimento dos deveres de informação dos distribuidores, a falta de menções obrigatórias na rotulagem, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de marcação CE, entre outras”, indica em comunicado a ASAE.

Foram ainda apreendidos 4.300 artigos de Carnaval, entre fatos e disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios, “por falta de cumprimento de requisitos legais e de segurança, tudo num valor estimado de 41.800,00 Euros”.

“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol da salvaguarda da proteção da saúde e segurança física no âmbito dos direitos dos consumidores”, terminam as autoridades.