OE2025: Nova reunião entre primeiro-ministro e líder do PS marcada para 5.ª feira ao final do dia

O primeiro-ministro e o secretário-geral do PS voltam a reunir-se na quinta-feira, ao final do dia, no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2025, disse à Lusa por fonte do gabinete de Luís Montenegro.

A reunião vai realizar-se na residência oficial do primeiro-ministro ao final do dia, já depois do debate quinzenal na Assembleia da República, com arranque às 15:00.

Na sexta-feira passada, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, reuniram-se pela primeira vez para negociar o Orçamento do Estado para 2025, num encontro que terminou com posições aparentemente distantes mas sem rutura do processo negocial.

Depois do final da reunião, o secretário-geral do PS afirmou que recusa um Orçamento do Estado com as alterações ao IRS Jovem e IRC propostas pelo Governo ou qualquer modelação dessas medidas.

Em alternativa, Pedro Nuno Santos defende que a margem orçamental destinada ao IRS Jovem seja aplicada em investimento público para habitação da classe média, num aumento extraordinário de pensões e num regime de exclusividade para médicos no SNS.

Pouco depois, Luís Montenegro classificava de “radical e inflexível” a proposta de Pedro Nuno Santos, mas prometia que, esta semana, iria apresentar uma contraproposta aos socialistas numa “tentativa de aproximar posições”.

Hoje, no encerramento das jornadas parlamentares conjuntas PSD/CDS-PP, o primeiro-ministro afirmou que irá apresentar uma proposta que classificou de irrecusável, à luz de princípios como o interesse nacional, a boa-fé ou a responsabilidade.

“Comprometi-me, e vou cumprir: nós vamos apresentar aos partidos, mas em particular ao PS, uma proposta que, à luz de princípios elementares de boa-fé, de lealdade, de responsabilidade, de primazia do interesse nacional, será uma proposta irrecusável. E a partir dela, cada um assume as suas responsabilidades”, disse.

O Orçamento do Estado para 2025 tem de ser entregue na Assembleia da República até 10 de outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.

Na prática, só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a aprovação do OE2025.