Nova licença parental pode vir a aumentar desemprego, avança Governo

O alargamento da licença parental vai custar ao Estado entre 228 e 404 milhões de euros no próximo ano: a diferença de valores deve-se, de acordo com o jornal ‘Público’, a “alterações comportamentais” e “efeitos de segunda ordem” que podem levar a um aumento do desemprego dos pais com vínculos precários ou uma maior utilização de licenças partilhadas.

Em causa, explica o jornal diário, está um projeto de lei aprovado no Parlamento que estende a licença inicial de quatro para seis meses (de 120 para 180 dias), pagos a 100%, e de cinco para sete meses (de 150 para 210 dias), pagos a 80%.

No primeiro cenário, o Governo estima um custo de 228 milhões de euros; no segundo cenário, ascende a 404 milhões de euros, mais 176 milhões do que no primeiro cenário. Porquê? Segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), o aumento da licença parental inicial “pode ter efeitos adversos na ligação dos progenitores ao mercado de trabalho, especialmente aqueles que detêm contratos ou situações laborais menos estáveis; mesmo que o sistema de vigilância contra a discriminação dos progenitores seja atuante e atento”.

De acordo com o ministério, esse “tem sido o registo histórico não apenas em Portugal, como também noutros países desenvolvidos”. Assim, o Governo estima que serão necessário 36,7 milhões de euros só com o aumento do custo de outras prestações contributivas e não contributivas, além da formação profissional para “reforçar a reintrodução dos progenitores no mercado de trabalho no imediato e a médio prazo, depois do gozo da licença parental inicial”.