No caso de sismos e não só: Provedor dos Animais quer sinalização especial para proteger os animais de rua em situações de emergência

Após o sismo de magnitude 5,3 que abalou o sul de Portugal no passado dia 26 de agosto de 2024, a Provedoria Municipal dos Animais de Lisboa recebeu um elevado número de contactos, nomeadamente de cuidadoras das colónias de gatos CED (Captura, Esterilização e Devolução). Estas cuidadoras manifestaram preocupação sobre como proteger os animais que vivem nas ruas da cidade durante situações de emergência, como o sismo, que teve o seu epicentro a 60 quilómetros a oeste de Sines.

A Proteção Civil, embora tenha confirmado a ausência de vítimas ou danos significativos, registou um volume elevado de chamadas de várias regiões, desde o Alentejo até Coimbra. Entre essas preocupações, as cuidadoras de colónias de gatos na cidade de Lisboa mostraram-se particularmente inquietas com a segurança dos mais de 12.000 gatos de rua que integram o programa CED.

Pedro Emanuel Paiva, Provedor Municipal dos Animais de Lisboa desde julho de 2022, destaca em comunicado enviado à Executive Digest a relevância de incluir a proteção dos animais no âmbito da resposta a emergências e catástrofes. “Os acontecimentos de emergência ou de catástrofe repercutem-se também na segurança dos animais”, afirma o Provedor, que refere que o seu gabinete foi contactado por várias cuidadoras de gatos e associações logo na manhã do dia 26 de agosto.

Segundo o Provedor, os animais que vivem nas ruas, especialmente em grandes centros urbanos como Lisboa, são particularmente vulneráveis em situações de emergência. Face a estas preocupações, Pedro Emanuel Paiva decidiu emitir uma recomendação formal, sublinhando a importância de implementar medidas de resposta que garantam a segurança e o bem-estar dos animais.

Para o Provedor, a organização dos serviços de resposta em situações de emergência deve incluir recursos humanos adequados e uma comunicação eficaz entre os serviços municipais e os cuidadores dos animais. “Em cenários de emergência não nos podemos esquecer de assegurar a integridade e a segurança de todos os seres vivos”, reforçou Paiva, aludindo à necessidade de proteger tanto os animais como as pessoas que convivem diariamente com eles.

Recomendação para a criação de sinalética especial

A mais recente recomendação oficial do Provedor dos Animais de Lisboa propõe a criação de uma sinalética especial que permita identificar as áreas onde se encontram as colónias de gatos de rua. Esta sinalização, segundo a proposta de Pedro Paiva, deveria ser incluída no Código da Estrada e serviria não só para alertar os condutores para a presença dos animais, mas também para fornecer informação às cuidadoras e aos residentes das zonas próximas. A ideia é facilitar a comunicação sobre como solicitar auxílio para os animais, tanto em situações do dia a dia, como em emergências ou catástrofes.

Além disso, o Provedor sublinha a importância de garantir a saúde e a segurança dos gatos que integram os projetos CED, lembrando que colónias bem geridas reduzem significativamente os riscos de propagação de doenças. “Os projetos CED junto das colónias de gatos de rua devem ser considerados de extrema importância, garantindo e salvaguardando o bem-estar dos felinos”, reiterou Pedro Paiva, realçando que manter os gatos saudáveis também protege a saúde pública.

Recorde-se que as recomendações e pareceres são os mecanismos legais de que o Provedor dos Animais dispõe para oficializar as suas orientações junto da Câmara Municipal de Lisboa. Desde a sua tomada de posse em 17 de julho de 2022, Pedro Emanuel Paiva emitiu sete pareceres e dezasseis recomendações, todas elas focadas na melhoria das condições de vida dos animais na cidade.

Esta última recomendação, que visa a criação de sinalética especial para proteção dos animais em situações de emergência, reforça a missão do Provedor de assegurar que os direitos dos animais são tidos em conta nas políticas e ações municipais. Paiva continua a insistir na necessidade de medidas concretas que garantam que os animais de rua, como os gatos das colónias CED, recebam os cuidados necessários, especialmente em momentos críticos como emergências ou catástrofes naturais.