Moçambique/Eleições: novo presidente toma posse esta quarta-feira. Presença de Paulo Rangel abre polémica
A tomada de posse do novo presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, que sucede a Filipe Nyusi, vai decorrer esta quarta-feira, segundo determinou o Conselho Constitucional (CC) de Moçambique.
A 23 de dezembro último, o CC, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 9 de outubro.
Daniel Chapo, apontado pela Frelimo como uma “proposta jovem” e que vai ser o primeiro chefe de Estado nascido após a independência, assumirá a Presidência moçambicana no ano em que o país assinala 50 anos de independência, um período marcado, entretanto, pela maior contestação aos resultados eleitorais desde as primeiras eleições, 1994.
A sua eleição é, contudo, contestada nas ruas e o anúncio do CC aumentou o caos que o país vive desde outubro, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane – candidato que segundo o Conselho Constitucional obteve apenas 24% dos votos mas que reclama vitória – em protestos a exigirem a “reposição da verdade eleitoral, com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, vai representar Portugal no lugar de Marcelo Rebelo de Sousa, que tinha sido convidado oficialmente pelo presidente cessante Filipe Nyusi.
Na última tomada de posse presidencial em Moçambique, em 2020, após a reeleição de Filipe Nyusi, foi o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que marcou presença na cerimónia. Desta vez, o Estado português será representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros.
Chega, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda já criticaram a presença de Portugal na tomada de posse por não considerarem que o processo eleitoral tenha sido legítimo, tendo o Parlamento aprovado na semana passada uma recomendação para que o Governo não reconheça os resultados das eleições.