Misericórdia de Lisboa assegura consultas a mais 5.000 utentes sem médico de família

A Unidade Local de Saúde de Santa Maria (ULSSM) vai expandir o protocolo iniciado em 2023, que assegura assistência médica a cerca de 5000 utentes sem médico de família na zona de Telheiras, Lisboa. O objetivo é alargar este apoio a 5700 pessoas e estabelecer novas parcerias com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) para garantir serviços médicos e de enfermagem a mais 5000 pessoas nos bairros do Padre Cruz e da Liberdade, situados em Campolide.

Segundo explica ao Público Carlos Martins, presidente do conselho de administração da ULSSM, na área de influência desta unidade há cerca de 100 mil utentes sem médico de família atribuído, e enquanto o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não for capaz de dar resposta, estas colaborações com as Misericórdias continuarão.

Expansão das parcerias a 1 de outubro

As novas parcerias estão previstas para começar a funcionar a partir de 1 de outubro. Os utentes poderão ter acesso a consultas nas unidades de saúde geridas pela SCML, que contam com equipas próprias de profissionais de saúde. O protocolo de Telheiras, que foi o primeiro a ser implementado, permite atualmente a realização de cerca de 1250 consultas médicas e mais de 1000 atendimentos de enfermagem por mês. Segundo Carlos Martins, este modelo permite às pessoas inscreverem-se e terem acesso a cuidados médicos, mas não garante a atribuição de um médico de família permanente. O custo deste protocolo, apenas para Telheiras, ronda os 400 mil euros anuais.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa confirma que o acordo “surge de uma vontade comum de potenciar sinergias em prol dos utentes” no contexto da reorganização do SNS. Esta reorganização implica o alargamento da parceria em Telheiras e a criação de dois novos acordos, que irão proporcionar cuidados médicos a mais pessoas.

Plano para o futuro

A ULSSM pretende, até ao próximo verão, criar cinco novas Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B, com a contratação de 14 novos médicos de família. Esta medida deverá reduzir em cerca de 50% o número de utentes sem médico de família na região. No entanto, este número é volátil, uma vez que flutua consoante as novas inscrições e as aposentadorias de médicos. Em agosto de 2023, havia cerca de 1,6 milhões de pessoas sem médico de família em Portugal continental, sendo que cerca de 30% desse número estava concentrado na região de Lisboa.

Misericórdias interessadas nas USF modelo C

A parceria da ULSSM com a SCML está alinhada com o projeto “Bata Branca”, lançado pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP) em 2017. Este projeto visa colmatar a falta de médicos de família através de acordos entre misericórdias, unidades locais de saúde e autarquias, proporcionando consultas médicas na região de Lisboa e Vale do Tejo e Oeste, zonas com o maior número de utentes sem médico. O Algarve também enfrenta uma situação semelhante.

Atualmente, a UMP tem acordos com 16 misericórdias em Lisboa, Setúbal, Santarém e Leiria, além de um protocolo com o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa. Em 2022, o projeto “Bata Branca” permitiu realizar 166.641 consultas, através de 123 médicos. No início de 2023, 13.313 consultas foram já realizadas pelas misericórdias de várias localidades, como Amadora, Caldas da Rainha e Setúbal.

Manuel Caldas Almeida, vice-presidente da UMP, explica ao mesmo jornal que nem todos os médicos envolvidos no “Bata Branca” são especialistas em Medicina Geral e Familiar, havendo também clínicos gerais e especialistas em medicina interna. Embora o projeto tenha permitido fornecer consultas a muitos utentes, ele reconhece que esta resposta não é comparável ao acompanhamento contínuo feito nos centros de saúde, que inclui vacinação e monitorização de grupos de risco. O “Bata Branca” é um modelo pago por consulta, e não garante o seguimento clínico habitual.

Por outro lado, as Unidades de Saúde Familiar modelo C (USF C), que o Governo pretende lançar num projeto-piloto em Lisboa, Leiria e Algarve, são vistas com grande interesse pelas misericórdias. Este modelo será gerido pelo setor privado, social e autarquias, atendendo cerca de 45 mil utentes por agrupamento, e representa uma solução mais abrangente do que o “Bata Branca”.

Um modelo de futuro

O vice-presidente da UMP considera o modelo C mais atrativo para as misericórdias, uma vez que lhes permitirá uma abordagem clínica global para uma determinada população. “Nenhuma misericórdia ganhou dinheiro com o ‘Bata Branca'”, afirmou, acrescentando que os valores pagos cobrem apenas as despesas com o serviço. No entanto, para o modelo C, as misericórdias poderão ter de recorrer à contratação de médicos no mercado ou até no estrangeiro, dado que o Governo impôs restrições ao recrutamento de médicos que estejam atualmente ligados ao SNS ou que tenham saído recentemente.

Apesar das críticas que este modelo de “privatização do SNS” tem recebido, Caldas Almeida defende que ele pode contribuir para um sistema de saúde mais eficiente. O modelo C permitirá comparações entre o SNS e os privados, promovendo uma concorrência saudável que beneficiará os utentes.

Em Cascais, uma das primeiras autarquias a aderir ao “Bata Branca”, já foram realizadas mais de 106.000 consultas desde 2021. A Misericórdia de Cascais tem 12 médicos de Medicina Geral e Familiar dedicados a este projeto, com uma média de 2351 consultas mensais.