Ministra da Saúde tinha conhecimento da acumulação de funções do ex-diretor-executivo do SNS: Gandra d’Almeida prestou serviço em cinco hospitais

António Gandra d’Almeida, ex-diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde, terá prestado serviço em pelo menos cinco hospitais diferentes enquanto foi diretor regional do Norte do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), revelou esta terça-feira o jornal ‘Público’.

De acordo com o ‘Correio da Manhã’, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, terá ignorado o histórico de acumulação de funções de António Gandra d’Almeida, num relatório de avaliação curricular e de competências, pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que considerou o ex-diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) “adequado” para aquele cargo.

As unidades locais de saúde (ULS) de Matosinhos e da Guarda confirmaram ao jornal diário que o cirurgião esteve ao serviço das instituições entre 2019 e 2024, ano em que saiu do INEM e mais tarde tomou posse como diretor executivo do SNS.

“A ULS de Matosinhos confirma a realização de um contrato de prestação de serviços de 2022 a 2024 com a empresa Tarefas Métricas, para a VMER [Viatura Médica de Emergência e Reanimação] do Hospital Pedro Hispano. Nesse contexto o Dr. Gandra d’Almeida realizou 13 turnos”, informou um responsável da instituição de Matosinhos.

António Gandra d’Almeida, quando foi diretor regional do Norte do INEM, continuou a trabalhar como tarefeiro no Hospital de Gaia, ao serviço na VMER (Viatura Médica de Emergência e Reanimação). Além disso, juntam-se os serviços prestados nos hospitais de Faro e de Portimão, no Algarve, pelo qual terá recebido, entre 2022 e 2024, cerca de 200 mil euros.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu uma investigação ao caso de Gandra d’Almeida e uma auditoria ao SNS e ao Ministério da Saúde. Na auditoria, a IGAS vai procurar apurar quem possa não ter cumprido as normas sobre acumulação de funções, mas também para a eficácia dos mecanismos de controlo interno.

Além dessa inspeção, a IGAS vai realizar uma auditoria, desdobrada em vários processos, ao “desempenho organizacional das entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde” relativa ao cumprimento das normas que regulam a acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas.

“Os processos de auditoria têm como objeto a acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas pelas pessoas que ocupam os cargos de direção nas entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde”, adiantou a IGAS em comunicado.