Ministra da Saúde sabia de acumulação de funções de Gandra d’Almeida? “Conheço o relatório da CReSAP, naturalmente”, admite

A ministra da Saúde Ana Paula Martins admitiu esta terça-feira que conhecia o relatório da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) que indicava a acumulação de funções do ex-diretor executivo do SNS, António Gandra d’Almeida, que se demitiu após estalar polémica com os cargos que exercia.

Questionada pelos jornalistas sobre se sabia que Gandra d’Almeida acumulava funções, A ministra referiu o “relatório público da CReSAP”. “Conheço o relatório, naturalmente”; declarou.

“A posição da CReSAP nesse relatório é que o perfil e competências e currículo de Gandra d’Almeida era o adequado para a função”, continuou Ana Paula Martins.

Pressionada pelos jornalistas a ministra explicou que “a decisão da demissão do diretor executivo do SNS foi individual”, e que ela a respeitou. “Voltaria a fazer o mesmo”, sublinhou.

Antes Ana Paula Martins ainda falou sobre o novo diretor executivo do SNS, Álvaro Santos Almeida. “O programa do Governo é muito claro relativamente ao que é que deve ser a visão da Direção Executiva do SNS (DE-SNS). Por ser claro, e porque entendemos que estamos num momento em que é fundamental que essa transformação ocorra, nomeadamente uma direção que achamos importante existir. Mas, as suas funções e sobretudo a sua organização deve e tem de ser revista. É hoje o que vos queria dizer. O mais importante neste momento é concretizar a transformação da organização que a DE-SNS precisa de ter Quem vai conduzir essa transformação será o próximo diretor executivo e a próxima equipa. Tem grande conhecimento da área da saúde, com vasto currículo. É a nossa escolha mas terá que ir à CReSAP e terá que escolher a equipa”, indicou.

Em comunicado o Ministério da Saúde indicou que a DE-SNS está “em processo de reformulação”.

“Álvaro Santos Almeida, professor na Faculdade de Economia da Universidade do Porto e na Porto Business School, vai desempenhar funções de Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Doutorado em Economia pela London School of Economics and Political Science, Álvaro Santos Almeida foi presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, presidente da Entidade Reguladora da Saúde e foi economista no Fundo Monetário Internacional. Na Porto Business School é diretor da Pós-Graduação em
Gestão e Direção de Serviços de Saúde”, explica a nota sobre o currículo do novo responsável pela DE-SNS.

“Está em curso uma reformulação da Direção Executiva do SNS (DE – SNS), tal como consta no Programa do Governo, que passa por uma alteração da estrutura orgânica da DE – SNS, que será mais simplificada, e das respetivas competências funcionais, visando uma governação menos verticalizada e mais adequada à complexidade das respostas em saúde”, termina o comunicado.

António Gandra d’Almeida, ex-diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde, terá prestado serviço em pelo menos cinco hospitais diferentes enquanto foi diretor regional do Norte do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), revelou esta terça-feira o jornal ‘Público’.

De acordo com o ‘Correio da Manhã’, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, terá ignorado o histórico de acumulação de funções de António Gandra d’Almeida, num relatório de avaliação curricular e de competências, pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que considerou o ex-diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) “adequado” para aquele cargo.

As unidades locais de saúde (ULS) de Matosinhos e da Guarda confirmaram ao jornal diário que o cirurgião esteve ao serviço das instituições entre 2019 e 2024, ano em que saiu do INEM e mais tarde tomou posse como diretor executivo do SNS.

“A ULS de Matosinhos confirma a realização de um contrato de prestação de serviços de 2022 a 2024 com a empresa Tarefas Métricas, para a VMER [Viatura Médica de Emergência e Reanimação] do Hospital Pedro Hispano. Nesse contexto o Dr. Gandra d’Almeida realizou 13 turnos”, informou um responsável da instituição de Matosinhos.

António Gandra d’Almeida, quando foi diretor regional do Norte do INEM, continuou a trabalhar como tarefeiro no Hospital de Gaia, ao serviço na VMER (Viatura Médica de Emergência e Reanimação). Além disso, juntam-se os serviços prestados nos hospitais de Faro e de Portimão, no Algarve, pelo qual terá recebido, entre 2022 e 2024, cerca de 200 mil euros.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu uma investigação ao caso de Gandra d’Almeida e uma auditoria ao SNS e ao Ministério da Saúde. Na auditoria, a IGAS vai procurar apurar quem possa não ter cumprido as normas sobre acumulação de funções, mas também para a eficácia dos mecanismos de controlo interno.

Além dessa inspeção, a IGAS vai realizar uma auditoria, desdobrada em vários processos, ao “desempenho organizacional das entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde” relativa ao cumprimento das normas que regulam a acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas.

“Os processos de auditoria têm como objeto a acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas pelas pessoas que ocupam os cargos de direção nas entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde”, adiantou a IGAS em comunicado.