Ministério da Educação anuncia contratação de 3000 funcionários para as escolas

Vão começar a ser contratados pelas escolas e autarquias três mil assistentes operacionais, o que resulta da recente revisão da portaria de rácios e do Orçamento do Estado para 2021, em vigor desde 1 de janeiro deste ano.

Em 2017 foi aprovada uma nova portaria de rácios e, agora, o Governo voltou a rever os critérios de atribuição de assistentes operacionais, “indo ao encontro das necessidades sinalizadas pelos diferentes agentes educativos”, indica uma nota enviada à comunicação social esta quarta-feira.

“Num momento em que o país atravessa uma situação epidemiológica que obriga a esforços acrescidos de toda a população, e das escolas em particular, este reforço de trabalhadores é ainda mais significativo”, tendo em conta o papel fundamental dos funcionários nos espaços escolares.

Os concursos para a contratação destes três mil assistentes operacionais, que agora vão ser lançados, visam vínculos permanentes à Administração Pública, e juntam-se aos 1500 funcionários contratados no início deste ano letivo. Juntam-se também aos cerca de 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos, cujos procedimentos foram lançados em julho passado, também com vinculação à Administração Pública.

Recorde-se que esta nova revisão da portaria de rácios diminui o número de alunos por funcionários nos ensinos básico e secundário. Além disso, adequa o número de assistentes operacionais atribuídos em função das necessidades adicionais de apoio e acompanhamento das crianças e jovens com necessidades educativas específicas.

“Passam a contar como 2,5 alunos, depois de em 2017 já ter havido, pela primeira vez, uma majoração, em que passaram a contar como 1,5 alunos”, indica ainda a nota.