Milhares de crianças esterilizadas à força no Japão em nome da qualidade, denuncia relatório: vítimas lutam há décadas por indemnizações

Milhares de pessoas foram esterilizadas à força no Japão ao abrigo da lei de eugenia entre 1948 e 1996: de acordo com um relatório, de 1.400 páginas, apresentado esta semana ao Parlamento, terão sido cerca de 16.500 pessoas operadas sem o seu consentimento, para “impedir o nascimento de descendentes de má qualidade e para proteger a vida e saúde da mãe”. De acordo com o jornal britânico ‘The Guardian’, a maioria das vítimas eram mulheres.

O relatório do Governo apontou que crianças com até nove anos estavam entre as milhares de pessoas submetidas a uma lei que não foi revogada até à década de 1990. Houve cerca de 8 mil pessoas que deram o seu consentimento, ao passo que quase 60 mil mulheres abortaram por causa de doenças hereditárias.

A longa campanha das vítimas por reparações deixou a descoberto os maus-tratos do Japão às pessoas com deficiência e condições crónicas a seguir à II Guerra Mundial. Em 2019, os deputados aprovaram uma legislação que oferecia a cada vítima uma compensação do Estado de 22,8 mil dólares (cerca de 20,8 mil euros), sendo que o prazo de inscrição para o pagamento expira em abril de 2024 – até ao momento, apenas 1.049 receberam a indemnização.

As vítimas do programa de esterilização fazem campanha há décadas em busca de indemnizações financeiras e reconhecimento pela angústia física e mental que sofreram. O relatório observou que a esterilização sob a extinta lei de eugenia – que permitia às autoridades realizar o procedimento em pessoas com deficiência intelectual, doença mental ou distúrbios hereditários para evitar o nascimento de crianças “inferiores” – era um requisito para admissão em algumas instituições de bem-estar ou para um casamento.