Migrações: França rejeita modelo italiano de transferência para estrangeiro
O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, rejeitou hoje o modelo italiano de transferência de migrantes para o estrangeiro “por razões jurídicas e institucionais”, após se reunir com os ministros italianos do Interior e das Relações Exteriores.
“Não creio que esta ideia seja transportável para França (…) por razões jurídicas e institucionais”, disse o chefe do Governo francês, um dia após o Presidente francês, Emmanuel Macron, se ter declarado do mesmo modo “cético” durante a cimeira europeia em Bruxelas.
Durante uma visita a um posto fronteiriço franco-italiano, Michel Barnier mostrou-se mais empenhado em reforçar a cooperação com os países de origem e de trânsito dos imigrantes para fazer face a este fenómeno.
“Vamos cooperar ainda mais com os países de trânsito ou de partida. É o que a Itália está a fazer, com o apoio da União Europeia, com a Líbia e a Tunísia, e nós vamos cooperar com esses países”, afirmou Michel Barnier.
O primeiro-ministro francês, acompanhado pelo ministro do Interior, Bruno Retailleau, defendeu que o desafio da imigração “tem de ser europeu” e, nesse sentido, considerou que o pacto europeu de imigração “é uma boa abordagem”.
“A questão da imigração é um assunto dos 27 (Estados-Membros da União Europeia), o que não acontecia há alguns anos, quando era um debate ideológico. Com este pacto, poderemos tratar a questão em conjunto, todos os países são afetados e temos de a tratar sem polémicas”, acrescentou.
O chefe do governo francês salientou que “os franceses querem uma política de migração eficaz, digna e firme”, que considerou “essencial para conseguir a integração”.
Michel Barnier recordou ainda que Paris notificou as autoridades europeias de que está a alargar o controlo das suas fronteiras e lembrou que no ano passado foram rejeitadas 70.000 entradas, mais de metade das quais provenientes de Itália.
No final de 2023, o governo de Giorgia Meloni, líder do partido de extrema-direita Irmãos de Itália (FDI, sigla em italiano), assinou um acordo com Tirana que prevê a criação de dois centros na Albânia a partir dos quais os migrantes resgatados no Mediterrâneo podem pedir asilo, uma medida pioneira na União Europeia que recebeu o apoio de alguns Estados-Membros.
A primeira-ministra italiana e os seus aliados de direita e de extrema-direita apresentaram este acordo como um modelo para a Europa, com Giorgia Meloni a explicá-lo na quinta-feira em Bruxelas, numa reunião informal com a Hungria, os Países Baixos, a Áustria e a Grécia, na presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O acordo de cinco anos entre Roma e Tirana diz respeito a homens adultos intercetados pela marinha ou pela guarda costeira italiana na sua zona de busca e salvamento em águas internacionais.
Contudo, um tribunal italiano invalidou hoje a detenção em centros albaneses dos primeiros requerentes de asilo que Roma transferiu esta semana, decisão de que o governo Meloni já anunciou que irá recorrer.
A decisão dos juízes da secção de migração do tribunal de Roma constitui um revés para o executivo italiano, que fez da luta contra a imigração ilegal um dos seus principais ‘cavalos de batalha’ políticos.