Meloni insiste mesmo após ‘fracasso’ e retoma envio de migrantes para a Albânia
O navio italiano Libra, mobilizado pelo governo de Giorgia Meloni, está novamente a caminho da Albânia com oito migrantes a bordo, depois de um revés judicial obrigar o governo italiano a recuar numa transferência anterior. De acordo com a agência de notícias Efe, a embarcação partiu na noite passada e deverá chegar ao seu destino entre esta quinta e sexta-feira, dependendo das condições meteorológicas.
O governo de extrema-direita de Meloni tem recorrido ao Libra para transportar migrantes avaliados como “adultos saudáveis” e provenientes de países que Itália considera “seguros”. Estes migrantes são inicialmente alojados em centros de acolhimento no mar e depois encaminhados para as instalações de Shengjin e Gjader, na Albânia, seguindo o protocolo estabelecido entre Roma e Tirana.
No entanto, a primeira tentativa de aplicação deste plano, em 16 de outubro, acabou por falhar. O navio transportou 16 migrantes provenientes do Egito e do Bangladesh para a Albânia, mas quatro foram devolvidos de imediato a Itália por serem menores de idade ou considerados “vulneráveis”. Pouco depois, os 12 restantes também tiveram de regressar, na sequência de uma sentença do Tribunal de Roma, que decretou que nem o Egito nem o Bangladesh poderiam ser classificados como “países seguros”. Esta decisão baseou-se numa interpretação da legislação da União Europeia (UE) sobre o tema.
A decisão do tribunal romano originou um intenso debate entre os poderes executivo e judicial em Itália. O governo de Meloni respondeu aprovando uma legislação que fortalece a sua lista de “países seguros”, mantendo tanto o Egito como o Bangladesh nessa categoria. Esta legislação, no entanto, enfrenta contestação jurídica e política em várias frentes.
O Tribunal de Catania, no sul de Itália, recentemente anulou a prisão de um migrante egípcio, argumentando, de forma semelhante ao Tribunal de Roma, que o Egito não cumpre os requisitos de “país seguro” definidos pelas normas internacionais. Este entendimento opõe-se à nova lei do governo, sinalizando uma tensão crescente entre as decisões judiciais e a orientação política da administração de Meloni.
Além disso, o Tribunal de Bolonha, no norte de Itália, recorreu ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliar a legitimidade deste protocolo migratório. A decisão final do tribunal europeu poderá ter consequências amplas, não só para a política italiana, mas também para a forma como a UE aborda a gestão das suas fronteiras externas e o acolhimento de migrantes.
Em resposta às críticas e ao intenso escrutínio público que marcaram a primeira operação, o governo italiano optou por maior discrição na execução desta nova transferência de migrantes para a Albânia. Meloni continua determinada a avançar com este plano, que, à data de implementação, foi recebido com grande interesse por alguns parceiros europeus. Contudo, o sucesso do projeto está ameaçado pelas intervenções judiciais que contestam a legalidade das transferências, questionando a definição de “país seguro” adotada pelo governo italiano.